Juiz
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Destaque
Juiz nos EUA anula acusações contra ex-policiais no caso Breonna Taylor; decisão baseada em ações do namorado da vítima.
Decisão polêmica nos EUA anula acusações contra ex-policiais no caso Breonna Taylor Decisão polêmica nos EUA anula acusações contra ex-policiais…
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Agência Brasil
Juiz suspende processo contra ex-diretor da PRF suspeito de tentar interferir na eleição presidencial de 2022.
O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, tomou uma decisão importante essa semana ao suspender o…
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Destaque
Candidatura de Boulos pode ser inviabilizada por oito anos devido a participação em cerimônias eleitorais, diz MPE.
Caso seja condenado, Boulos pode ficar inelegível por oito anos. Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), o MP Eleitoral…
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Agência Brasil
Justiça reconhece violações contra mulheres em reparação da Samarco e determina ajustes nos cadastros pela Fundação Renova.
A Justiça Federal reconheceu as graves violações enfrentadas pelas mulheres afetadas pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco em 2015.…
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Destaque
Quadrilha condenada por tráfico internacional de drogas que resultou em prisão de brasileiras por engano na Alemanha
Quadrilha é condenada por tráfico internacional de drogas A Justiça Federal condena quadrilha por tráfico internacional de drogas No desfecho…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe que juiz arbitre fiança nos crimes da Lei Maria da Penha em audiência no Congresso Nacional
Projeto de lei sobre fiança na Lei Maria da Penha gera debates no Congresso Nacional 14/08/2024 – 19:41 Bruno Spada/Câmara…
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Destaque
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto para determinar periculosidade de presos em flagrante e facilitar prisão preventiva decisão.
CCJ aprova projeto que define critérios para periculosidade de presos em flagrante A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou…
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Destaque
Advogado ligado ao PCC é solto pela Justiça de SP e tem prisão domiciliar substituída por tornozeleira eletrônica negada
Notícia sobre a soltura do advogado Ahmed Hassan Saleh A Justiça de São Paulo mandou soltar o advogado Ahmed Hassan…
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Destaque
Juiz desiste de processos por danos morais contra artistas e políticos após polêmica do caso Mari Ferrer e estupro culposo.
Artigo sobre juiz desistindo de processos Juiz desiste de mais de 160 processos por críticas em caso Mari Ferrer O…
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Câmara dos Deputados
Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca mudar a denominação do cargo de juiz leigo para juiz de instrução.
Projeto de Lei propõe mudança no cargo de juiz leigo para juiz de instrução 06/08/2024 – 13:19 Mário Agra /…
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