Judiciário.
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Câmara dos Deputados
Presidentes dos três poderes assinam Pacto pela Transformação Ecológica em cerimônia histórica no Palácio do Planalto
21/08/2024 – 18:14 Cláudio Kbene / PR Cerimônia de assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica entre os três poderes,…
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Destaque
Comissão Mista de Orçamento rejeita MP que libera crédito para Poder Judiciário e CNMP em decisão polêmica.
Comissão Mista de Orçamento rejeita Medida Provisória de crédito para o Judiciário No dia 14, a Comissão Mista de Orçamento…
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Destaque
Deputado defende uso de créditos extraordinários apenas para despesas imprevisíveis e urgentes em meio a debate na Câmara dos Deputados.
Deputado rejeita medida provisória que autoriza créditos extraordinários para gastos do Judiciário O deputado Gilberto Silva argumentou veementemente contra a…
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Destaque
Parlamentares rejeitam MP de R$1,35 bilhão para o Judiciário em resposta a decisão do STF, gerando polêmica entre os poderes.
Parlamentares rejeitam MP do governo Lula que abre crédito ao Judiciário No cenário político atual, deputados e senadores demonstraram sua…
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Destaque
Deputados e Senadores rejeitam MP de R$ 1,3 bilhões para o Poder Judiciário em reação a decisão do STF.
Deputados e senadores rejeitaram uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhões para o Poder Judiciário. O…
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Destaque
Filipe Martins não deixou o Brasil e é preso na casa do sogro: Erro judiciário causa confusão na aplicação da lei.
Filipe Martins é preso em casa do sogro Na última semana, Filipe Martins teve sua liberdade cerceada ao ser preso…
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Destaque
Poder Judiciário terá R$ 3,84 bilhões extras para gastos em 2025 conforme novo arcabouço fiscal aprovado.
Artigo sobre o Orçamento do Poder Judiciário O Poder Judiciário terá um montante extra de R$ 3,84 bilhões para gastos…
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Destaque
Lei dispensa comprovação de feriados locais em recursos judiciais, facilitando análise nos processos conforme publicado no Diário Oficial da União.
Lei dispensa comprovação de feriados locais em recursos judiciais Lei dispensa comprovação de feriados locais em recursos judiciais A partir…
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Agência Brasil
Ferramentas de espionagem da Abin são usadas para monitorar autoridades: PF investiga ação criminosa durante governo Bolsonaro.
Uma investigação da Polícia Federal revelou que agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) utilizaram ferramentas de espionagem adquiridas pelo…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova emenda para dispensar comprovação de feriado local em prazos judiciais, projeto segue para sanção presidencial.
Câmara dos Deputados aprova emenda do Senado ao Projeto de Lei 08/07/2024 – 20:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do…
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