judicialização
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Destaque
Comissão de Assuntos Econômicos finaliza audiências públicas sobre reforma tributária em meio a alertas e propostas de ajustes.
Na última quarta-feira (16), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu a série de 21 audiências públicas do grupo de…
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Agência Brasil
STF finaliza acordo para regulamentar fornecimento de medicamentos caros em conjunto com governo e entes federativos.
Nesta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou um acordo inovador com o governo federal, estados e municípios para…
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Destaque
Governo prepara medidas para reduzir despesas com precatórios e evitar judicialização da Previdência, afirma secretário do Tesouro Nacional.
Medidas em Estudo para Redução de Despesas com Precatórios O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em entrevista à Folha,…
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Agência Brasil
Quantidade de processos judiciais contribui para a elevação dos preços das passagens aéreas, afirma diretor da Anac em acordo com Associação dos Magistrados.
O diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, apontou em um seminário realizado em Brasília que…
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Destaque
Autistas pleiteando BPC: número deve crescer devido a demanda represada, aponta especialista. Revisões do benefício devem atingir 800 mil pessoas.
Autistas no BPC: demanda em crescimento O número de autistas que pleiteiam o BPC deve continuar crescendo Há uma demanda…
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Destaque
Prefeituras de Curitiba buscam soluções para fila de espera por vagas em creches públicas, com propostas dos principais pré-candidatos.
Problema da falta de vagas em creche afeta mães e crianças em Curitiba Em meio ao barulho da colher raspando…
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Câmara dos Deputados
Empresas devem investir em prevenção para reduzir judicialização da aposentadoria especial, defendem especialistas em audiência na Câmara dos Deputados.
Comissão discute aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos 04/07/2024 – 10:31 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Na quarta-feira (3),…
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Destaque
Judicialização da saúde em debate: Ministros discutem desafios jurídicos em evento sobre direito da saúde
Artigo sobre a Judicialização da Saúde A Judicialização da Saúde em Debate No dia 13 e 14 de novembro, o…
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Destaque
Supremo Tribunal Federal pode julgar constitucionalidade da lei que acaba com as saidinhas de presos em datas comemorativas.
Governo e STF preveem questionamentos sobre fim das saidinhas dos presos Governo e STF preveem questionamentos sobre lei que acaba…
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Destaque
Congresso derruba veto de Lula e proíbe ‘saidinhas’ de presos em regime semiaberto, impacto pode recair sobre governadores, avalia governo
Decisão do Congresso sobre saidinhas de presos pode parar no STF Decisão do Congresso sobre saidinhas de presos pode parar…
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