CAE aprova projeto para incentivar emissão de LCAs e texto segue para votação na Câmara dos Deputados.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) avaliou positivamente o Projeto de Lei 5.523/2023, que tem como objetivo incentivar a emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). Essas letras são instrumentos financeiros utilizados por instituições para financiar atividades no setor rural.
Após o parecer favorável da CAE, o projeto agora segue para apreciação no Plenário do Senado. Caso não haja solicitação para votação, o texto seguirá diretamente para análise na Câmara dos Deputados, onde poderá ser discutido e votado pelos parlamentares.
A proposta legislativa busca fomentar o acesso ao crédito no setor agrícola, facilitando a captação de recursos pelos produtores rurais. Com a emissão das LCAs, as instituições financeiras poderão oferecer condições mais atrativas e adequadas às necessidades do mercado agrícola, contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento do agronegócio no país.
O setor agrícola é de grande importância para a economia brasileira, sendo responsável por grande parte das exportações e geração de empregos no país. Portanto, medidas que visam estimular e facilitar o financiamento das atividades agrícolas são fundamentais para garantir a continuidade e prosperidade desse setor tão vital para a nação.
