De acordo com Benones, caso fique comprovado que os policiais não tinham motivo suficiente para reagir, poderá ser considerado que eles assumiram o risco de causar a situação ocorrida. A investigação também buscará analisar a responsabilização da União no caso, podendo resultar em uma ação de indenização.
No Arco Metropolitano, na altura de Seropédica, na Baixada Fluminense, Heloísa dos Santos Silva, de apenas 3 anos, foi baleada enquanto estava dentro do carro da família. Segundo o depoimento de um dos policiais envolvidos, o veículo era considerado roubado e o tiro foi disparado após eles ouvirem um barulho semelhante a um tiro.
A criança foi socorrida pela própria viatura da PRF e levada ao Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, onde se encontra entubada e em estado grave, segundo boletim médico deste sábado (9). A PRF, em nota, informou que abriu uma investigação interna para apurar a conduta dos policiais e reforçará medidas preventivas e disciplinares.
O MPF também pretende entrar em contato com a Defensoria Pública Federal para prestar assistência à vítima e seus familiares, que também são considerados vítimas do ocorrido. Além disso, o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do MPF tomará providências adicionais no início da próxima semana.
É válido destacar que uma Portaria Interministerial de 2010 proíbe o uso de arma de fogo contra veículos que desrespeitem bloqueios policiais em via pública, a menos que exista um risco imediato de morte ou lesão grave. A abordagem policial que resultou no ferimento da criança deverá ser analisada à luz dessa norma.
A sociedade aguarda as próximas etapas da investigação, em busca de esclarecimentos e de responsabilização pelas falhas que resultaram na grave situação enfrentada por Heloísa e sua família. Resta esperar que medidas adequadas sejam tomadas para prevenir a ocorrência de episódios semelhantes no futuro e garantir a segurança dos cidadãos. Compartilhe essa notícia para ampliar o debate sobre a atuação das forças de segurança e a proteção dos direitos das crianças.
