jornada reduzida
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que reduz carga horária de militares com dependentes com deficiência
Aprovação de Projeto de Lei na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 14/08/2024 – 11:09 Vinicius Loures…
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Câmara dos Deputados
Proposta de Lei garante redução da jornada de trabalho para servidores públicos com síndrome de burnout sem perdas salariais.
Projeto de Lei garante direito de redução da jornada de trabalho para servidores públicos com síndrome de burnout 30/07/2024 –…
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Agência Brasil
Sancionada lei que estabelece diretrizes para valorização de professores da rede pública após 5 anos de tramitação no Congresso Nacional
Após 5 anos de tramitação no Congresso Nacional, finalmente foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada…
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova redução de jornada de trabalho para agentes de saúde com deficiência e seus familiares.
Projeto de Lei aprova redução da jornada de trabalho para profissionais com deficiência 09/11/2023 – 14:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados…
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