Câmara dos Deputados aprova mudanças na reforma do ensino médio para adequar formação dos alunos à realidade das escolas.
A Câmara dos Deputados aprova texto-base do Projeto de Lei que altera o Ensino Médio
20/03/2024 – 22:03
• Atualizado em 20/03/2024 – 22:13
Mario Agra/Câmara dos Deputados
Mendonça Filho, relator do projeto de lei
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 5230/23, de autoria do Poder Executivo, que propõe mudanças na reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/17). O objetivo é adequar as opções de formação oferecidas aos estudantes à realidade das escolas brasileiras. O texto-base foi aprovado e agora os parlamentares analisam os destaques apresentados pelos partidos, que buscam modificar alguns trechos do projeto.
O Ministro da Educação, Camilo Santana, esteve presente durante a votação e destacou a importância do diálogo para garantir o retorno das 2.400 horas de formação geral básica, considerado o cerne da proposta. Segundo o Ministro, a consulta pública realizada em 2023 mostrou que 80% dos estudantes apoiam a integração do ensino técnico profissionalizante com o Ensino Médio.
Caio D’Arcanchy/Câmara dos Deputados
Ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhou a votação no Plenário
O relator do projeto, deputado Mendonça Filho (União-PE), em acordo com o governo, manteve o aumento da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, somadas aos três anos do Ensino Médio, para os alunos que não optarem pelo ensino técnico. A carga horária total do Ensino Médio permanece em 3.000 horas distribuídas ao longo dos três anos.
Os alunos terão a oportunidade de escolher um itinerário formativo para aprofundar seus estudos, sendo as opções: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ou ciências humanas e sociais aplicadas.
O deputado Gilson Marques (Novo-SC) elogiou a proposta por reduzir a uniformidade da educação brasileira e permitir que os alunos escolham seus caminhos. Já o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) alertou para a possível precarização do ensino técnico com carga horária de 1.800 horas.
Deputados como Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) criticaram o texto, questionando o impacto das mudanças propostas. A construção de uma base nacional curricular foi apontada como um desafio futuro pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) comemorou a vitória das 2.400 horas na formação geral básica e defendeu os institutos federais de ensino como referência para um ensino profissionalizante mais consistente. Dezenas de estudantes acompanharam a votação nas galerias do Plenário.
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Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
