Comissão de Relações Exteriores aprova adesão da Bolívia ao Mercosul e propostas sobre adesão do Brasil à Cern
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado decidiu, por unanimidade, que a Bolívia poderá se tornar membro do Mercosul. A proposta (PDL 380/2023) foi originada da Câmara dos Deputados e agora seguirá para análise do Plenário.
Para ser aceita como Estado Parte, a Bolívia precisa da aprovação dos parlamentos de todos os membros do bloco: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Atualmente, o país é associado ao grupo, juntamente com Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname.
Alguns senadores mostraram-se inicialmente contrários à aprovação do projeto. O senador Sérgio Moro (União-PR), por exemplo, apresentou voto em separado contra a inclusão da Bolívia no Mercosul, alegando que a adesão deveria ser postergada até o restabelecimento da “democracia plena” no país.
No entanto, outros senadores como Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Tereza Cristina (PP-MS) demonstraram apoio à adesão, argumentando que a recusa não contribuiria para garantir a libertação dos presos políticos. O senador Esperidião Amin (PP-SC), favorável à aprovação do projeto, enfatizou a importância da fronteira entre Brasil e Bolívia, que possui 3,4 mil quilômetros de extensão.
Após a votação, os senadores aprovaram a criação de uma comissão externa da CRE para averiguar a situação dos presos na Bolívia, sugerida pelo vice-presidente da comissão, Cid Gomes (PDT-CE).
Na mesma reunião, o colegiado também aprovou duas propostas sobre a adesão do Brasil à Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern). Uma delas aprova o acordo que eleva o Brasil a membro associado da Cern (PDL 169/2023), celebrado em Genebra (Suíça) em 2022. O outro projeto aprovado (PDL 168/2023) ratifica o Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Cern, também celebrado em Genebra em 2004.
