isenção
-
Destaque
Senado aprova isenção de tributos para farelo e óleo de milho em projeto de lei que segue para votação no Plenário
Aprovação de isenção de tributos para farelo e óleo de milho A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira…
Leia mais » -
Destaque
Presidente da Câmara dos Deputados se pronuncia sobre impasse na reforma tributária e prioriza aumento do cashback para serviços essenciais.
Presidente da Câmara comenta impasse na reunião sobre reforma tributária Na quarta-feira (3), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur…
Leia mais » -
Agência Brasil
Presidente Lula defende inclusão da carne na cesta básica com alíquota zero em entrevista à Rádio Sociedade da Bahia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a se posicionar de forma enfática nesta terça-feira (2) em relação à…
Leia mais » -
Destaque
Decisão sobre alistamento ultraortodoxo aumenta tensões na frágil coalizão de Netanyahu em Israel
Decisão judicial em Israel gera controvérsia sobre alistamento militar Decisão judicial em Israel gera controvérsia sobre alistamento militar Os líderes…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto de Lei isenta pessoas com deficiência de IPI na compra de máquinas agrícolas; medida aguarda análise de comissões legislativas.
Projeto de isenção de IPI para pessoas com deficiência no campo 17/06/2024 – 08:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias:…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Comissão de Viação e Transportes aprova isenção de pedágio para motociclistas em rodovias federais concedidas à iniciativa privada
Projeto de lei isenta motociclistas do pagamento de pedágio em rodovias federais 12/06/2024 – 14:39 Zeca Ribeiro / Câmara dos…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que isenta entidades esportivas de taxas cartoriais
Projeto de Lei Aprovado pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados 07/06/2024 – 18:50 Elio Rizzo / Câmara dos…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova isenção de IPI para pneus de caminhões de Transportadores Autônomos de Cargas, com benefício de até R$730.
Proposta de isenção de IPI para pneus de caminhões é aprovada na Câmara dos Deputados 06/06/2024 – 19:12 Vinicius Loures/Câmara…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto de lei isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas agropecuárias em medida reconhecida como essencial para o setor.
Projeto de Lei isenta Embrapa de taxas para registrar pesquisas e produtos Projeto de Lei isenta Embrapa de taxas para…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados aprova projeto que isenta ISS sobre folha de salários em fornecimento de mão de obra temporária
Artigo Político 06/06/2024 – 09:44 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares recomendou a aprovação do PLP 100/21 A…
Leia mais »