isenção
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Câmara dos Deputados
MP prevê prorrogação de regime aduaneiro especial para empresas exportadoras do RS após piores enchentes da história.
15/10/2024 – 12:45 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Rio Grande do Sul enfrentou neste ano piores enchentes da sua história A Medida…
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Destaque
PL propõe isenção de Imposto de Renda para aposentados com Alzheimer: medida visa aliviar custos e garantir mais dignidade aos afetados.
O senador Castellar Neto (PP-MG) apresentou o Projeto de Lei 3.045/2024, que propõe a isenção do Imposto de Renda para…
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Destaque
Em audiência pública, debatedores defendem cashback e isenção da cesta básica na reforma tributária em debate na Comissão de Assuntos Econômicos.
Em audiência pública sobre a regulamentação da reforma tributária, promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), debatida na tarde de…
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Destaque
Presidente Lula veta isenção de IPI para móveis e eletrodomésticos em áreas atingidas por enchentes no RS, proposta será analisada pelo Congresso.
Na última quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva surpreendeu ao vetar integralmente o projeto de lei que tinha…
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Destaque
Presidente Lula veta isenção de IPI para móveis e eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres, decisão agora nas mãos do Congresso.
Veto de Lula a projeto de isenção de IPI para móveis e eletrodomésticos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei flexibiliza destinação de recursos para instituições de longa permanência para pessoas com deficiência maiores de 18 anos.
Projeto de Lei permite doação no Imposto de Renda para instituições de longa permanência 02/09/2024 – 15:34 Vinicius Loures/Câmara…
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Destaque
Projeto de Lei propõe isenção de passagem para doadores de sangue em transportes intermunicipais nos dias de doação
Doadores de Sangue Podem Ter Isenção de Pagamento de Passagem no Dia da Doação Doadores de Sangue Podem Ter Isenção…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que eleva teto para compra de carro novo por pessoas com deficiência.
Aprovado projeto que eleva valor máximo para compra de carro por pessoas com deficiência 14/08/2024 – 10:53 Vinicius Loures/Câmara dos…
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Destaque
Comissão de Infraestrutura adia votação de projeto que suspende tributos federais em obras de reconstrução após catástrofes e de interesse nacional
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal adiou a votação do Projeto de Lei (PL) 1.649/2024, que propõe a…
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Destaque
Medida Provisória isenta atletas olímpicos do IR, mas levanta debate sobre sistema tributário desigual e complexo no Brasil.
O governo federal publicou uma medida provisória na quinta-feira (8) isentando do Imposto de Renda os prêmios em dinheiro concedidos…
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