isenção tributária
-
Destaque
Comissão de Infraestrutura aprova projeto de isenção de tributos para obras de reconstrução em casos de desastres naturais
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (8) um projeto de lei que isenta a cobrança de tributos para…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Mães defendem alíquota zero para fórmulas e alimentos terapêuticos em evento na Câmara dos Deputados
Isenção tributária para fórmulas e alimentos usados em terapias é tema de debate na Câmara dos Deputados 02/07/2024 – 13:06…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de impostos para microempresas com faturamento de até R$ 96 mil no Simples Nacional por cinco anos.
Aprovação do Projeto de Lei Complementar 35/23 na Câmara dos Deputados 23/05/2024 – 10:32 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jorge…
Leia mais » -
Destaque
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fala sobre a relação com o Congresso no programa Roda Viva nesta segunda-feira.
O Roda Viva recebe o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (22). No programa, Haddad fala sobre a relação…
Leia mais » -
Destaque
Comissão adia discussão do relatório da MP que regula isenção tributária para subvenção de investimentos para próxima terça-feira.
Adiada a discussão sobre a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para a subvenção de investimentos A comissão mista…
Leia mais » -
Destaque
Senado aprova projeto de isenção de tributos para reforma de pneus, que segue para análise na Câmara dos Deputados.
Senado aprova projeto de isenção de tributos para serviços de reforma de pneus Na última semana, o Senado aprovou por…
Leia mais »