intimação
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Destaque
Senador critica intimação de deputado pelo STF e alerta para desequilíbrio entre Poderes na Constituição.
Senador Magno Malta critica intimação de deputado pelo STF No último dia 15, durante seu pronunciamento no Plenário, o senador…
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Ministro do STF intima Pablo Marçal para depor em 24 horas por publicação em rede social suspensa
No último sábado (5), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou que Pablo Marçal (PRTB) prestasse…
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Destaque
Tensão entre X e Moraes: Anatel deve bloquear acessos e Musk investigado no Brasil por milícias digitais e obstrução de Justiça.
X entra em embate com Moraes e tem acesso bloqueado no Brasil A suspensão do acesso do X no Brasil…
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Destaque
Ministro Moraes bloqueia contas da Starlink de Elon Musk no Brasil por multas de R$20 milhões, alegando mesmo grupo econômico.
Notícias Atuais Moraes ordena bloqueio de contas da empresa Starlink. O ministro Alexandre de Moraes bloqueou ontem as contas da…
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Destaque
Intimação de ministro do STF a Elon Musk gera polêmica sobre representação legal da empresa X no Brasil e possíveis bloqueios de rede.
Empresário Elon Musk, dono do X, é intimado pelo STF e vira assunto nas redes Na última semana, o ministro…
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Destaque
X desafia decisão do STF e entra em rota de colisão com autoridades brasileiras, colocando em risco sua presença no mercado nacional
Escalada no embate entre Alexandre de Moraes e Elon Musk Escalada no embate entre Alexandre de Moraes e Elon Musk…
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Destaque
STF debate uso de redes sociais para intimações judiciais: Validade do ato processual em questão é questionada em ambiente devido processo legal.
As intimações, portanto, tanto quanto a citação, validam o andamento processual no que concerne à promoção do contraditório e da…
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Destaque
Opositor venezuelano González questiona intimação e defende separação de poderes em comunicado emocionado.
Jornalista Reportagem González defende separação de poderes e questiona intimação. “Onde está prevista uma audiência ou interrogatório perante a Câmara…
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Câmara dos Deputados
Proposta de Lei 1330/24 busca antecipar prazos processuais de citação eletrônica para agilizar a atuação do Judiciário.
18/07/2024 – 19:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1330/24 proposto pelo deputado…
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Destaque
Tentativa frustrada de intimação: STF busca notificar Eduardo Bolsonaro por comparação entre professores e traficantes, sem sucesso após seis meses.
Intimação do Deputado Eduardo Bolsonaro pelo STF STF tenta há seis meses intimar o deputado federal Eduardo Bolsonaro O Supremo…
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