‘institui’
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Agência Brasil
Receita Federal cria declaração para listar benefícios fiscais de empresas a cada dois meses a partir de julho.
A partir do dia 20 de julho, as médias e grandes empresas terão uma nova obrigação fiscal a cumprir: entregar…
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Agência Brasil
Governador de SP sanciona lei para implementar 50 a 100 escolas cívico-militares até 2025, com salários para monitores e policiais aposentados em destaque.
Na última segunda-feira (27), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a lei que cria o Programa Escola…
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Agência Brasil
Projeto de Lei para Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas é aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial
Na última terça-feira (22), o Senado aprovou por votação simbólica o projeto de lei que institui o Programa Nacional de…
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Destaque
Senado aprova urgência para projeto que cria Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas com ampliação da cobertura vacinal.
O Senado Federal aprovou, em uma sessão realizada nesta terça-feira (14), a urgência para a tramitação do projeto que estabelece…
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Câmara dos Deputados
Programa Mais Cultura nas Escolas pode ser fortalecido com aprovação de projeto de lei, destaca Jandira Feghali.
Projeto de Lei institui o programa Mais Cultura nas Escolas 22/03/2024 – 09:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jandira Feghali: programa…
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Câmara dos Deputados
Deputada Iza Arruda atualiza proposta para a criação de Política de Convivência com a Seca Nordestina no Projeto de Lei 2525/23
Iza Arruda atualiza Política de Convivência com a Seca Nordestina 19/01/2024 – 09:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Iza Arruda atualizou…
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Destaque
Lula sanciona Lei 14.817 que valoriza profissionais da educação básica pública, estabelecendo plano de carreira, formação e condições de trabalho
Lula sanciona Lei 14.817 para valorização dos profissionais da educação básica pública Presidente Lula sanciona Lei 14.817 para valorização dos…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde da Câmara aprova projeto para conscientização e assistência à pessoas com distrofias hereditárias de retina.
Comissão de Saúde aprova projeto de conscientização e assistência a pessoas com Distrofias Hereditárias de Retina 12/01/2024 – 12:45 A…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para instituição da Política de Atenção Integral à Saúde do Homem.
Projeto de lei para instituir Política de Atenção Integral à Saúde do Homem no SUS é aprovado pela Comissão de…
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Câmara dos Deputados
Presidente sanciona Lei 14.794/24, que torna 2024 o “Ano Nacional Fernando Sabino” e homenageia outros Heróis e Heroínas do Brasil
Notícia sobre a Lei 14.794/24 09/01/2024 – 14:05 Acervo pessoal / Bernardo Sabino / Agência Minas O escritor mineiro Fernando…
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