‘institui’
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei institui Política Nacional para Deslocados Ambientais e Climáticos para garantir direitos e proteção às populações vulneráveis.
07/08/2024 – 17:39 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Erika Hilton afirmou que são muitos os problemas causados às vítimas:…
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Câmara dos Deputados
Marco Legal dos Seguros: Novas regras para contratos de seguros, como automóveis, serão aplicadas em todo o País.
06/08/2024 – 12:30 Depositphotos Marco legal será aplicado a todos os seguros contratados no País, como os de automóveis O…
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Agência Brasil
Ministério da Igualdade Racial lança Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos, marco histórico no Brasil com foco na promoção de direitos.
O Ministério da Igualdade Racial lançou nesta sexta-feira, dia 2, o tão aguardado Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos.…
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Câmara dos Deputados
Presidente sanciona Lei que institui o Dia Nacional do Funk para celebrar a cultura e movimento no Brasil.
01/08/2024 – 10:01 Depositphotos O funk é um dos estilos musicais mais populares do Brasil, presente em diversas festas e…
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Destaque
Presidente Lula sanciona lei que institui Dia Nacional do Funk, comemorado em 12 de julho, para valorizar cultura popular e combater preconceito.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.940, de 2024, que institui o Dia Nacional…
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Câmara dos Deputados
Programa de Envelhecimento Ativo: Proposta de Lei visa promover qualidade de vida e saúde para idosos e comunidade.
Projeto de Lei institui Programa de Envelhecimento Ativo para pessoas idosas 23/07/2024 – 17:56 Cleia Viana / Câmara dos Deputados…
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Agência Brasil
Lei sancionada por Lula amplia prazos para conclusão de cursos de graduação e pós-graduação em casos de maternidade e paternidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que amplia os prazos para…
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Destaque
Prefeitura do Rio cria Dia do Porto para destacar a importância econômica e histórica da instalação inaugurada em 1910.
Prefeitura do Rio sanciona lei que inclui ”Dia do Porto” no Calendário Oficial da Cidade A Prefeitura do Rio de…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural no Brasil
Projeto de lei para fomento ao turismo rural é aprovado na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados 04/07/2024 –…
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Agência Brasil
Ministério da Educação cria Enade das Licenciaturas para avaliar cursos de formação de professores no ensino básico
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a criação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade das Licenciaturas),…
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