‘institui’
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Câmara dos Deputados
Presidente sanciona Lei que institui o Dia Nacional do Funk para celebrar a cultura e movimento no Brasil.
01/08/2024 – 10:01 Depositphotos O funk é um dos estilos musicais mais populares do Brasil, presente em diversas festas e…
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Destaque
Presidente Lula sanciona lei que institui Dia Nacional do Funk, comemorado em 12 de julho, para valorizar cultura popular e combater preconceito.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.940, de 2024, que institui o Dia Nacional…
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Câmara dos Deputados
Programa de Envelhecimento Ativo: Proposta de Lei visa promover qualidade de vida e saúde para idosos e comunidade.
Projeto de Lei institui Programa de Envelhecimento Ativo para pessoas idosas 23/07/2024 – 17:56 Cleia Viana / Câmara dos Deputados…
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Agência Brasil
Lei sancionada por Lula amplia prazos para conclusão de cursos de graduação e pós-graduação em casos de maternidade e paternidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que amplia os prazos para…
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Destaque
Prefeitura do Rio cria Dia do Porto para destacar a importância econômica e histórica da instalação inaugurada em 1910.
Prefeitura do Rio sanciona lei que inclui ”Dia do Porto” no Calendário Oficial da Cidade A Prefeitura do Rio de…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural no Brasil
Projeto de lei para fomento ao turismo rural é aprovado na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados 04/07/2024 –…
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Agência Brasil
Ministério da Educação cria Enade das Licenciaturas para avaliar cursos de formação de professores no ensino básico
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a criação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade das Licenciaturas),…
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Agência Brasil
Receita Federal cria declaração para listar benefícios fiscais de empresas a cada dois meses a partir de julho.
A partir do dia 20 de julho, as médias e grandes empresas terão uma nova obrigação fiscal a cumprir: entregar…
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Agência Brasil
Governador de SP sanciona lei para implementar 50 a 100 escolas cívico-militares até 2025, com salários para monitores e policiais aposentados em destaque.
Na última segunda-feira (27), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a lei que cria o Programa Escola…
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Agência Brasil
Projeto de Lei para Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas é aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial
Na última terça-feira (22), o Senado aprovou por votação simbólica o projeto de lei que institui o Programa Nacional de…
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