injúria racial
-
Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 2200/23 visa incluir discriminação racial como justa causa para rescisão do contrato de trabalho
Projeto de Lei 2200/23 estabelece justa causa para discriminação racial no ambiente de trabalho 25/01/2024 – 11:33 Zeca Ribeiro/Câmara…
Leia mais » -
Destaque
Idosa de 72 anos é detida por injúria racial contra ciclista em Copacabana, no Rio de Janeiro, confirmam testemunhas e guardas municipais.
Uma cena chocante de injúria racial ocorreu na tarde desta sexta-feira (19/01) no bairro de Copacabana, Zona Sul do Rio…
Leia mais » -
Agência Brasil
Injúria racial denunciada à PPl não resulta em indiciamento, revelam relatórios. Casos preocupantes trazem à tona a necessidade de aprimorar leis antidiscriminatórias.
Uma pesquisa realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) revelou que a maioria dos casos de injúria racial denunciados à Polícia…
Leia mais » -
Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide que ofensas à comunidade LGBTQIA+ serão consideradas injúrias raciais.
Na tarde desta segunda-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em votação para reconhecer que ofensas homofóbicas podem…
Leia mais » -
Destaque
O STF vota pela maioria que a homotransfobia será reconhecida como injúria racial. Impacto significativo na proteção dos direitos LGBTQ+.
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (21) para reconhecer a homotransfobia como injúria racial, já que a…
Leia mais » -
Suprema Corte encaminha decisão favorável à equiparação da homotransfobia à injúria racial.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (21) para reconhecer a homotransfobia como injúria racial. Essa decisão ocorre…
Leia mais »