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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe a criação de portal e aplicativo para informar a população sobre desastres naturais em todo o país.
09/10/2024 – 09:08 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer, o autor da proposta O Projeto de Lei 2757/24,…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei obriga profissionais de saúde a informar vítimas de estupro sobre direito ao aborto em caso de gravidez resultante
Projeto de Lei 2521/24 visa garantir informação sobre direito ao aborto em casos de estupro 31/07/2024 – 13:15 Mário Agra/Câmara…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 2009/24 obriga locador a informar sobre aceitação de animais de estimação nos imóveis anunciados, propõe deputado Bruno Ganem.
Projeto de Lei obriga locadores a informarem sobre animais de estimação nos imóveis 12/07/2024 – 14:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
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Destaque
Comissão de Meio Ambiente aprova norma em condomínios para comunicação sobre moradores com animais silvestres; projeto segue para análise na CCJ.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou uma importante votação nesta quarta-feira (3), aprovando um projeto que visa estabelecer normas…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei obriga informação sobre lactose e proteínas em medicamentos para reduzir riscos aos pacientes
Projeto de Lei para informar sobre lactose em medicamentos é aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados 14/06/2024…
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Destaque
Empresas beneficiadas por incentivos fiscais serão obrigadas a preencher cadastro da Receita Federal em nova medida assinada por Lula
Notícia sobre obrigatoriedade de cadastro para empresas com benefícios tributários Obrigatoriedade de cadastro para empresas com benefícios tributários No último…
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Destaque
Ministro Alexandre de Moraes aprova resoluções para as eleições de 2024 durante sessão do TSE
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), causou polêmica ao divulgar uma nota oficial sobre as…
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Destaque
Sete dias para empresas de transporte por aplicativos se adaptarem às novas regras de uso do ar-condicionado no Rio de Janeiro
No dia 8 de janeiro, o Governo do Rio de Janeiro publicou uma resolução no Diário Oficial estabelecendo novas regras…
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Destaque
Senadora propõe projeto de lei para garantir transparência na redução de quantidade de produtos sem alteração de preço.
Projeto de Lei busca maior transparência nas embalagens de produtos Em um cenário de mudanças constantes de preços de produtos,…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Defesa do Consumidor aprova proposta que obriga fabricantes de medicamentos a informar data de encerramento da produção.
No último dia 22 de setembro de 2023, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou uma…
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