indenizar
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Destaque
Vereador bolsonarista condenado a indenizar coordenador do MBL em R$ 10 mil por publicação ofensiva nas redes sociais.
Condenação de vereador bolsonarista Condenação de vereador bolsonarista por ataque a coordenador do MBL O vereador bolsonarista de São Bernardo…
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Câmara dos Deputados
Relator da proposta se posiciona contra incluir perda de tempo do consumidor como modalidade específica em ação judicial por dano moral.
Comissão de Defesa do Consumidor debate sobre perda de tempo do consumidor 10/11/2023 – 08:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
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Agência Brasil
Ministro do STF vota por indenização de R$ 300 mil para família de vítima de bala perdida no Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando um caso que envolve a responsabilidade dos governos do Rio de Janeiro e…
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