indenização
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Destaque
Senado aprova indenização e pensão para vítimas do Zika vírus em projeto relativo por Mara Gabrilli. Medida pode beneficiar 1,8 mil famílias.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que concede indenização por dano moral e também…
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Destaque
CAE aprova projeto de indenização e pensão para vítimas do Zika vírus; proposta segue para análise do Plenário com pedido de urgência.
Nesta terça-feira (13), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto de lei que tem como objetivo garantir o…
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Destaque
CAE aprova indenização a vítimas do Zika vírus para melhorar qualidade de vida das famílias afetadas.
Projeto de lei beneficia vítimas do Zika vírus Projeto de lei beneficia vítimas do Zika vírus A Comissão de Assuntos…
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Destaque
Ainda sem indenização: famílias afetadas pela queda do avião de Eduardo Campos em Santos aguardam justiça após uma década
Queda de avião em Santos: dez anos de dor e impunidade Queda de avião em Santos: dez anos de dor…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe proibição da cobrança de contribuição previdenciária sobre indenização por falta de intervalo intrajornada
Projeto de Lei proíbe cobrança de contribuição previdenciária sobre valores de indenizações 05/08/2024 – 15:08 Mário Agra / Câmara dos…
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Agência Brasil
Pedidos de indenizações de seguros por enchentes no RS chegam a R$ 5,6 bilhões em dois meses, aponta CNseg
As enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul nos meses de abril e maio resultaram em pedidos de indenizações…
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Destaque
Chuvas no RS causam prejuízos milionários: Pedidos de indenização ultrapassam R$ 5,6 bi, revela CNseg.
De acordo com informações divulgadas pela CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras), os pedidos de indenização referentes aos estragos causados pelas…
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Destaque
Estado de SP indenizará mulher e filha em R$ 40 mil por detenção indevida e violação de direitos, decide TJ-SP
Condenação da Fazenda Pública de SP por Danos Morais Condenação da Fazenda Pública de São Paulo por Danos Morais No…
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Destaque
Empresário é condenado a pagar indenização por atacar ministro do STF no banheiro do aeroporto de Brasília.
Empresário é condenado a pagar indenização ao ministro do STF por agressão em aeroporto A 6ª Vara Criminal de Brasília…
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Destaque
Erro gravíssimo: bebê recebe vacina contra covid-19 ao invés de meningite e família será indenizada em R$ 70 mil.
Erro em vacinação de bebê gera indenização de R$ 70 mil em Jundiaí A Justiça de São Paulo determinou que…
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