indenização
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Destaque
CAE se reúne para votar projeto de indenização por dano moral e pensão especial a pessoas com deficiência decorrente do Zika vírus
O Senado se prepara para discutir, em uma reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) marcada para terça-feira (9) às…
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Destaque
Senado concentra esforços em votações de autoridades e projeto de indenização por dano moral antes do recesso parlamentar.
Nova Semana de Votações no Senado O Senado Federal se prepara para um novo esforço concentrado na próxima semana, visando…
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Destaque
Senador defende urgente aprovação de indenização para vítimas do zika vírus com microcefalia e síndrome de Guillain-Barré.
Projeto de Lei para Indenização por Dano Moral e Pensão Especial O senador Rodrigo Cunha, relator do projeto de lei…
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Destaque
Senado discute pagamento de indenização para vítimas do Zika vírus e regulamentação do uso de inteligência artificial em projetos de lei
Senado debate projetos e indicações em reunião de líderes O Senado Federal realizou uma importante reunião nesta quinta-feira (4), presidida…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei que prevê pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde é aprovado e segue para sanção presidencial.
Aprovação de projeto de lei oferece indenização de transporte a agentes de saúde 03/07/2024 – 14:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto que dispensa novas provas para indenização por dano moral em crimes do Código Penal
Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei sobre Indenização por Dano Moral 02/07/2024 – 19:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto que dispensa novas provas para indenização por dano moral em crimes do Código Penal
Projeto de lei sobre indenização por dano moral é aprovado na Câmara dos Deputados 02/07/2024 – 19:05 Vinicius Loures/Câmara dos…
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Destaque
TJ-SC acolhe recurso e revoga indenização a Hang por reportagem da Folha sobre disparos de mensagens anti-PT
Tribunal de Justiça de SC acolhe recurso de jornal e repórter contra empresário Luciano Hang No julgamento realizado nesta terça-feira…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe indenização a vítimas de crimes contra a liberdade sexual na Câmara dos Deputados. Medida visa garantir reparação às vítimas.
Análise do Projeto de Lei 3777/23 na Câmara dos Deputados Análise do Projeto de Lei 3777/23 na Câmara dos Deputados…
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Destaque
Live: Congresso em Foco promove webinars e eventos online com parcerias institucionais e comerciais
Projeto Bula – Live Projeto Bula Live Live – qualquer evento online transmitido ao vivo por meio de ferramenta própria…
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