inconstitucionalidade
-
Presidente do Senado alerta para inconstitucionalidade de propostas que limitam atuação do STF e defende consenso na reforma tributária.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez uma importante declaração alertando para a inconstitucionalidade de propostas aprovadas pela Câmara dos…
Leia mais » -
Destaque
Câmara de Vereadores e Prefeitura recorrem contra decisão de inconstitucionalidade da lei de incorporação de cargos dos servidores municipais
Recursos no STJ e STF – Câmara de Vereadores e Prefeitura do Rio tentam reverter decisão de inconstitucionalidade A Câmara…
Leia mais » -
Destaque
Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro recorrerá da decisão do TJRJ sobre lei de incorporação de cargos para servidores
Câmara Municipal do Rio de Janeiro – Foto: Cleomir Tavares/Diário do Rio A Procuradoria da Câmara de Vereadores do Rio…
Leia mais » -
Destaque
Aval de Câmara de SP viabiliza privatização da Sabesp e gera controvérsias em cidades do estado
Privatização enfrenta obstáculos em várias frentes Privatização é atacada em outras frentes No último dia 15, uma liminar suspendeu o…
Leia mais » -
Agência Brasil
PT de São Paulo protocola ADI contra privatização da Sabesp, alegando inconstitucionalidade da lei e violações ao processo legislativo.
O Partido dos Trabalhadores (PT) de São Paulo protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) na Justiça paulista com o…
Leia mais » -
Destaque
PT entra com ação no STF contra lei de anistia de multas da Covid-19 que beneficia Bolsonaro em São Paulo.
PT entra com ação no STF contra lei de anistia de multas na pandemia em SP Por: Jornalista Data: 11…
Leia mais »