inconstitucional
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Destaque
da exposição de arte contemporânea que está agitando a cidade neste final de semana.
APRESENTAMOS O NOVO ÁLBUM DE FOTOS DO EVENTO No último final de semana, ocorreu um evento que marcou presença na…
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Destaque
STF derruba emenda constitucional que concedeu benefícios sociais em 2022 durante período eleitoral, considerando-a inconstitucional.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (1) pela derrubada da emenda constitucional que concedeu benefícios sociais nas eleições…
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Destaque
STF declara inconstitucionalidade da “PEC Kamikaze” que beneficiou eleições de 2022 e impactou reeleição de Bolsonaro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (1) pela derrubada da emenda constitucional que concedeu benefícios sociais nas eleições…
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Agência Brasil
Ministro Edson Fachin reafirma inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas durante audiência com parlamentares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, reafirmou sua posição contrária à tese do marco temporal para demarcação…
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Destaque
Esterilização forçada no Japão: vítimas buscam justiça após décadas de angústia e violação dos direitos humanos.
Escândalo de esterilização no Japão Escândalo de esterilização no Japão Durante o período, a lei autorizava os médicos a esterilizar…
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Destaque
Ibram busca isenção de imposto seletivo para minério de ferro e alerta sobre impacto nas exportações de minerais
Notícia: Ibram busca excluir minério de ferro da lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo Ibram busca excluir minério de…
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Agência Brasil
AGU envia parecer contra escolas cívico-militares de São Paulo ao STF, PSOL e PT questionam constitucionalidade do modelo
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (28) se posicionando a favor…
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Destaque
AGU defende inconstitucionalidade de lei de escolas cívico-militares em São Paulo perante o STF em ação do PSOL
Manifestação da AGU sobre lei de escolas cívico-militares em São Paulo A Advocacia-Geral da União se pronunciou em um processo…
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Destaque
Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal em debate sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal: entendimento jurídico em xeque.
Decisão do Congresso Nacional sobre a prisão de usuários de drogas gera polêmica Decisão do Congresso Nacional sobre a prisão…
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Agência Brasil
AGU contesta resolução do CFM e defende assistolia fetal em casos de estupro, argumentando inconstitucionalidade e invasão do conselho profissional.
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer no qual argumentou pela inconstitucionalidade da resolução…
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