inconstitucional
-
Destaque
Esterilização forçada no Japão: vítimas buscam justiça após décadas de angústia e violação dos direitos humanos.
Escândalo de esterilização no Japão Escândalo de esterilização no Japão Durante o período, a lei autorizava os médicos a esterilizar…
Leia mais » -
Destaque
Ibram busca isenção de imposto seletivo para minério de ferro e alerta sobre impacto nas exportações de minerais
Notícia: Ibram busca excluir minério de ferro da lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo Ibram busca excluir minério de…
Leia mais » -
Agência Brasil
AGU envia parecer contra escolas cívico-militares de São Paulo ao STF, PSOL e PT questionam constitucionalidade do modelo
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (28) se posicionando a favor…
Leia mais » -
Destaque
AGU defende inconstitucionalidade de lei de escolas cívico-militares em São Paulo perante o STF em ação do PSOL
Manifestação da AGU sobre lei de escolas cívico-militares em São Paulo A Advocacia-Geral da União se pronunciou em um processo…
Leia mais » -
Destaque
Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal em debate sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal: entendimento jurídico em xeque.
Decisão do Congresso Nacional sobre a prisão de usuários de drogas gera polêmica Decisão do Congresso Nacional sobre a prisão…
Leia mais » -
Agência Brasil
AGU contesta resolução do CFM e defende assistolia fetal em casos de estupro, argumentando inconstitucionalidade e invasão do conselho profissional.
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer no qual argumentou pela inconstitucionalidade da resolução…
Leia mais » -
Agência Brasil
Justiça Federal do RN considera inconstitucional cobrança de taxa de terrenos de marinha no litoral brasileiro em decisão liminar.
Na última segunda-feira (10), a Justiça Federal do Rio Grande do Norte emitiu uma decisão que impactou diretamente a cobrança…
Leia mais » -
Destaque
Retratos da Vida: Conheça as Imagens Marcantes Capturadas pelo Fotógrafo Renomado
Escândalo no mundo dos negócios: empresário é acusado de fraude milionária No mundo dos negócios, a ética e a transparência…
Leia mais » -
Destaque
Supremo Tribunal rejeita recurso de Bolsonaro e Costa Neto em defesa da anistia aos condenados do 8 de janeiro.
Nos últimos dias, temos acompanhado de perto os desdobramentos de uma questão jurídica que tem gerado muita polêmica no cenário…
Leia mais » -
Destaque
O plenário virtual do STF e os desafios do julgamento à distância no contexto da justiça brasileira
Artigo sobre o Sistema Judiciário Brasileiro Errar é humano. E o juiz, mesmo no trono de sua autoridade, não passa…
Leia mais »