inclusão
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Câmara dos Deputados
Especialistas destacam importância de reconhecer habilidades de pessoas autistas para garantir inclusão em debate na Câmara dos Deputados
Artigo sobre audiência pública na Comissão de Direitos Humanos 18/06/2024 – 20:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão…
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Destaque
Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova projeto de inclusão do símbolo do autismo em placas de sinalização em estabelecimentos públicos.
Projeto de lei torna obrigatória inclusão do símbolo do TEA em placas de prioridade A Comissão de Direitos Humanos do…
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Destaque
Projeto de lei que prioriza as mulheres indígenas em políticas públicas é aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
No dia de hoje, o Plenário se prepara para analisar um projeto de lei de extrema importância, o qual determina…
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Destaque
Governador sanciona lei que permite pessoas com autismo entrar em estabelecimentos com alimentos e utensílios próprios no Rio de Janeiro.
Ampliação da inclusão de pessoas com TEA no Rio de Janeiro Recentemente, o governador Cláudio Castro sancionou a Lei 10.704/24,…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que inclui proteção à saúde humana na Política Nacional de Educação Ambiental
Aprovação do Projeto de Lei 5622/23 na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados 07/06/2024 – 11:56 Mario Agra…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que permite empresas oferecerem planos de saúde para animais domésticos aos trabalhadores.
Aprovação de planos de saúde para animais como benefício ao trabalhador 06/06/2024 – 14:34 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados…
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Destaque
Senador critica projeto de lei que incentiva veículos menos poluentes e destaca medidas controversas inseridas pela Câmara dos Deputados
Senador Rogerio Marinho destaca projeto de lei Mover O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento nesta terça-feira (4), chamou a…
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Destaque
Projetos de Lei para impulsionar o turismo brasileiro e beneficiar municípios do Maranhão em pauta na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Projetos para impulsionar o turismo brasileiro em pauta na CDR Projetos para impulsionar o turismo brasileiro em pauta na CDR…
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Destaque
CAS aprova PL para regulamentar procedimentos em certidão de óbito de falecido com filho menor ou incapaz, seguindo para análise da CCJ.
Regulamentação da elaboração da certidão de óbito A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (22), o PL 3234/2021…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe a inclusão de energia solar no SUS para reduzir custos e preservar o meio ambiente: uma solução sustentável.
Proposta de Lei prevê inclusão de sistemas fotovoltaicos no SUS 22/05/2024 – 14:53 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Clodoaldo…
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