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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe inclusão de disciplina de educação em noções de direito no currículo escolar para formar cidadãos conscientes
23/10/2024 – 13:13 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: objetivo é formar cidadãos cientes de seus direitos e…
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Destaque
Senador Jorge Kajuru propõe PL que inclui o conceito de “emergência climática” na Lei de Mudança do Clima
Projeto de Lei sobre Emergência Climática é apresentado no Senado O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe inclusão do custo amazônico na distribuição de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
09/08/2024 – 17:09 Mário Agra / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Meire Serafim O Projeto de…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Deputados aprova projeto que inclui cuidadores de idosos no atendimento domiciliar do SUS.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (11/10/2023), o Projeto…
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Agência Brasil
Tocantins é oficialmente adicionado à Rota Nacional do Turismo, estabelecendo o estado como destino imprescindível aos viajantes.
O estado do Tocantins acaba de se tornar a Rota Nacional do Turismo, abrangendo diversas modalidades como turismo de aventura,…
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Agência Brasil
Uma nova lei agora abarca a restauração de nascentes no âmbito da legislação ambiental, o que traz esperança para a preservação dos recursos hídricos.
O governo federal oficializou hoje a publicação da Lei 14.653, que estabelece novas regras para a intervenção e implantação de…
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