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Câmara dos Deputados
Presidente sanciona lei que prorroga prazo para incentivos fiscais em regiões prioritárias até 2028
Nova Lei de Incentivos Fiscais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma nova norma que altera…
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Destaque
Lei estende prazo para projetos receberem benefícios fiscais nas áreas da Sudene e Sudam até 2028.
Lei estende prazo para benefícios fiscais na Sudene e Sudam Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que regulamenta a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono e institui certificação voluntária e incentivos federais tributários.
Relator, Bacelar: “padrão brasileiro” para certificar o hidrogênio de baixa emissão de carbono Relator, Bacelar: “padrão brasileiro” para certificar o…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados analisa prorrogação de incentivos fiscais para empresas do Nordeste, Amazônia e Centro-Oeste até 2028.
Câmara dos Deputados analisa prorrogação de incentivos fiscais para o Nordeste e a Amazônia 22/11/2023 – 19:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos…
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Câmara dos Deputados
Câmara aprova prorrogação de incentivos fiscais para Sudene e Sudam, mas exclui Sudeco, gerando polêmica entre deputados.
Câmara dos Deputados aprova prorrogação de incentivos fiscais para o Nordeste e Amazônia 22/11/2023 – 20:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Meio Ambiente promove audiência para discutir incentivos financeiros na criação de Reservas Particulares de Patrimônio Natural
No dia 23 de outubro de 2023, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados anunciou…
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para incentivar food trucks e eventos gastronômicos, visando impulsionar o setor de alimentação fora de casa.
16/08/2023 – 11:28 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mersinho Lucena: pequenos negócios impulsionam a economia A Comissão de…
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