incentivos
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto Mover que incentiva tecnologias verdes e reduz IPI para veículos sustentáveis. Destaques em votação.
Artigo sobre aprovação do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) 28/05/2024 – 22:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C)…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados discute projeto de lei para incentivar a mobilidade verde e reduzir imposto sobre produtos importados
28/05/2024 – 20:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Acontece neste momento na Câmara…
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Destaque
Lei que estabelece teto de R$ 15 bilhões para incentivos fiscais do Programa Perse é sancionada por Lula sem vetos.
Lula sanciona Lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos Na tarde de hoje, o presidente Luiz Inácio…
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Destaque
Senado debate propostas de incentivo aos biocombustíveis e combate à sonegação tributária no setor de combustíveis
Debate sobre incentivo aos biocombustíveis Nesta terça-feira (21), a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado realizou uma audiência pública para…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Minas e Energia aprova projeto que reinstitui o Regime Especial de Incentivos para Usinas Nucleares, ampliando prazos e benefícios.
15/05/2024 – 15:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Lopes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Minas…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 4861/23 propõe incentivos para substituição de combustíveis fósseis por biometano e gás natural visando descarbonização energética.
Projeto de Lei incentiva substituição de combustíveis fósseis por alternativas mais sustentáveis Projeto de Lei incentiva substituição de combustíveis fósseis…
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Destaque
Novo projeto de lei estende benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus até 2074, sancionado nesta sexta-feira
Sanção da Lei para Zona Franca de Manaus Foi sancionada a Lei 14.788, que iguala a data de vigência dos…
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Câmara dos Deputados
Programa Escola em Tempo Integral é aprovado na Câmara dos Deputados com previsão de R$ 2 bilhões em assistência financeira.
28/12/2023 – 17:03 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Mendonça Filho relatou proposta que estimula tempo integral Em 2023,…
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Destaque
Comissão de Educação debate papel das novas universidades federais do interior na inovação e produção de conhecimento
Comissão de Educação debate papel das supernovas universidades federais Na última quinta-feira (14), a Comissão de Educação (CE) realizou uma…
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Câmara dos Deputados
Lei é sancionada e prazo para benefícios fiscais nas áreas da Sudene e Sudam é estendido até 2028.
Notícia 13/12/2023 – 14:04 Cléber Medeiros/Agência Senado Prazo terminaria em 31 de dezembro deste ano Foi publicada no Diário…
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