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Câmara dos Deputados
Lei sancionada pelo presidente cria Sistema Brasileiro de Certificação de Hidrogênio e incentivos para produção de baixa emissão de carbono
Nova lei cria o Sistema Brasileiro de Certificação de Hidrogênio 05/08/2024 – 16:19 GettyImages Nova lei cria o Sistema Brasileiro…
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Destaque
Desoneração da folha e Perse beneficiam empresas com R$ 26,9 bilhões em incentivos tributários até maio, aponta Receita Federal.
Grupo de empresas declara benefícios fiscais de R$ 26,9 bilhões em 2024 Grupo de empresas declara benefícios fiscais de R$…
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Destaque
Presidente sanciona Lei que permite a pessoas físicas propor projetos esportivos para receber incentivos fiscais, equiparando-a à Lei Rouanet.
Uma nova oportunidade se abre para pessoas físicas que desejam propor projetos esportivos e receber incentivos fiscais através da Lei…
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Destaque
Senado deve analisar projeto de lei que prorroga incentivos fiscais para setor de semicondutores e TICs até 2029.
Projeto de lei do Programa Brasil Semicondutores em análise no Senado O Senado está prestes a analisar um projeto de…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova emendas do Senado para regulamentação da produção de hidrogênio verde com incentivos fiscais e certificação
Câmara dos Deputados Aprova Regulamentação para Produção de Hidrogênio Verde 11/07/2024 – 19:28 • Atualizado em 11/07/2024 – 19:34…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova regulamentação de hidrogênio verde com mudanças no limite de CO2 por quilograma produzido. Projeto segue para sanção presidencial.
Câmara dos Deputados aprova emendas ao Projeto de Lei 2308/23 sobre hidrogênio verde 11/07/2024 – 19:28 Mario Agra/Câmara dos Deputados…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei que cria o Programa Brasil Semicondutores é aprovado na Câmara dos Deputados e segue para o Senado
Projeto Brasil Semicon 19/06/2024 – 20:46 • Atualizado em 19/06/2024 – 23:20 Mario Agra/Câmara dos Deputados André Figueiredo, relator…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto para incentivar a indústria de semicondutores e tecnologia da informação até 2029
19/06/2024 – 20:46 • Atualizado em 19/06/2024 – 21:04 Mario Agra/Câmara dos Deputados André Figueiredo, relator da proposta A Câmara…
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de lei que reduz impostos para empresas desenvolvedoras de tecnologias assistivas para pessoas com deficiência.
Projeto de lei reduz impostos para tecnologias assistivas 17/06/2024 – 19:31 Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é…
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Câmara dos Deputados
Representantes criticam lista de produtos com alíquota reduzida na reforma tributária em reunião do Grupo de Trabalho.
Reunião do Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Reforma Tributária 10/06/2024 – 18:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do…
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