incentivo
-
Destaque
Projeto de lei propõe substituição gradual da tarifa social de energia elétrica por Programa Renda Básica Energética em áreas rurais
Em uma recente sessão na Câmara dos Deputados, foi discutido o projeto (PL 624/2023) que propõe a criação do Programa…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova projeto para ampliação da rede de coleta de sangue, plaquetas e medula óssea em municípios brasileiros
Projeto de lei para aumento da rede de coleta de sangue, plaquetas e medula óssea é aprovado na Câmara dos…
Leia mais » -
Destaque
Plenário aprova projeto para adaptação das cidades às mudanças climáticas e limita idade de veículos para formação de condutores.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (18), o projeto de lei (PL 380/2023) que estabelece novas…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto para incentivar agricultura de precisão e minimizar desperdício de insumos.
Projeto de Lei sobre Agricultura de Precisão é aprovado pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados 17/06/2024 – 16:25…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Comissão de Viação e Transportes aprova projeto de lei para incentivar uso de veículos elétricos em edifícios novos.
Projeto de Lei para Estimular Uso de Veículos Elétricos é Aprovado 14/06/2024 – 16:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Neto Carletto,…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto de lei cria incentivo fiscal para empresas que contratam pacientes renais em diálise e transplantados, aprova Comissão de Trabalho.
Câmara dos Deputados aprova incentivo fiscal para contratação de pacientes renais 14/06/2024 – 14:39 Mario Agra / Câmara dos Deputados…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para incentivar prática esportiva e desenvolvimento de atletas
Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprova projeto para incentivar a prática esportiva 13/06/2024 – 15:18 Mario Agra /…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova emendas ao projeto Mover e prevê taxação de produtos importados de até 50 dólares. Texto segue para sanção presidencial.
Câmara dos Deputados aprova emendas ao Programa Mover 11/06/2024 – 20:55 Mario Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside a sessão…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto de lei prevê sistema de monitoramento público e privado em todo o País com isenção de IPI para equipamentos de videovigilância.
Projeto de lei incentiva monitoramento público e privado no Brasil Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprova projeto…
Leia mais » -
Destaque
Senado aprova Projeto Mover para incentivar veículos com baixa emissão de gases e Câmara dos Deputados avaliará taxação de produtos importados.
O Senado Federal aprovou, em sessão realizada nesta semana, o Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde…
Leia mais »