incentivo
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Destaque
Senado aprova projeto para facilitar ingresso e permanência de idosos em cursos de graduação no Brasil
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei n° 1519/2024 de autoria…
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Destaque
Projeto aprovado pela CDH incentiva concursos de monografias sobre a violência contra a mulher para promover a sensibilização da população.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que incentiva a promoção de concursos de monografias sobre…
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Destaque
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei do hidrogênio verde com incentivos fiscais de até R$ 18 bilhões e aumento do potencial poluente.
Aprovação do Projeto de Lei do Hidrogênio Verde na Câmara dos Deputados Aprovação do Projeto de Lei do Hidrogênio Verde…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe exclusão de incentivos fiscais de ICMS das bases de cálculo de tributos federais, sob análise na Câmara.
Projeto de Lei propõe exclusão de incentivos fiscais de ICMS na base de cálculo de tributos federais 11/07/2024 – 15:03…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Minas e Energia aprova incentivo à energia solar em transporte sobre trilhos com isenção fiscal por 5 anos
Projeto de lei incentiva energia solar em transporte sobre trilhos 08/07/2024 – 10:07 Getty Images Ônibus elétrico em São Francisco,…
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Câmara dos Deputados
Proposta de Lei facilita a reinserção de pacientes com câncer de próstata no mercado de trabalho, aprova Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei facilita reinserção de pacientes no mercado de trabalho 04/07/2024 – 12:22 Mário Agra / Câmara dos Deputados…
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Destaque
Senado analisa projeto que define e beneficia startups verdes com incentivos fiscais e prioridade em programas de sustentabilidade.
O Senado está prestes a analisar um projeto de lei complementar que pode trazer importantes mudanças para o Marco Legal…
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Câmara dos Deputados
Três Rios, RJ, recebe o título de Capital Nacional do Incentivo às Micro e Pequenas Empresas em nova lei sancionada por Lula
02/07/2024 – 13:00 Prefeitura de Três Rios A cidade de Três Rios, no Rio de Janeiro O presidente Luiz Inácio…
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Destaque
Três Rios (RJ) é reconhecido como a Capital Nacional do Incentivo às Micro e Pequenas Empresas pela nova Lei publicada no Diário Oficial.
Três Rios é eleita Capital Nacional do Incentivo às Microempresas e Pequenas Empresas O município de Três Rios (RJ) recebeu…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova projeto de incentivo a estudantes da rede pública com desempenho excepcional
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para incentivar estudantes 24/06/2024 – 10:35 Vinicius Loures/Câmara dos…
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