incentivo
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei cria programa de doação de alimentos para combater a fome e reduzir desperdício no Brasil, com incentivos fiscais.
09/10/2024 – 10:29 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil: participantes do programa deverão seguir normas sanitárias O Projeto de Lei…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei proposto por Amom Mandel visa aumentar segurança alimentar e desenvolvimento sustentável na região Norte
08/10/2024 – 11:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mandel: proposta aumentará segurança alimentar e desenvolvimento da região O Projeto de Lei…
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Câmara dos Deputados
Proposta de Lei permite apoio de pessoas físicas e jurídicas para construção de bibliotecas em cidades pequenas através da Lei Rouanet.
27/09/2024 – 11:33 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 1874/24,…
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Destaque
Hospital Quinta D’Or promove caminhada para conscientizar sobre doação de órgãos e tecidos durante Setembro Verde
No dia 24 de setembro, o Hospital Quinta D’Or promoverá uma caminhada de sensibilização para a doação de órgãos e…
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Destaque
Ministro do TCU suspende processo de benefício fiscal para navios-tanque e gera polêmica sobre LRF e impacto fiscal de R$1,6 bilhão
Ministro do TCU suspende processo de habilitação de empresas a programa de incentivo tributário para navios-tanque O ministro Jorge Oliveira,…
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Destaque
Lei que incentiva a cocoicultura de qualidade é sancionada pela Presidência da República em benefício da produção brasileira de coco.
No último dia 19, a Presidência da República sancionou a Lei 14.975, que estabelece a Política Nacional de Incentivo à…
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Câmara dos Deputados
Nova lei de incentivo à cocoicultura visa fortalecer produção e promover consumo saudável de coco no Brasil.
19/09/2024 – 20:24 Depositphotos Coco e derivados A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura (Lei 14.975/24), sancionada pelo presidente…
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Destaque
Senado aprova projeto de lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo para microempresas e MEIs, incentivando ações de apoio econômico
No dia 19 de outubro, o Senado Federal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1.725/2024, que institui o Programa…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Abacaxi para fortalecer cadeia produtiva no Brasil.
Projeto de Lei visa estimular cadeia produtiva do abacaxi no Brasil 13/09/2024 – 10:00 Mário Agra / Câmara dos Deputados…
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Destaque
Americanas oferece Programa de Incentivo à Colaboração a ex-executivos em caso de escândalo, sem divulgação ao mercado.
Acordo de Delação Premiada na Americanas traz questionamentos No caso do escândalo da varejista Americanas, os ex-executivos Marcelo Nunes e…
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