incentivo fiscal
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Câmara dos Deputados
Presidente sanciona lei que concede R$18,3 bilhões em créditos fiscais para produtores de hidrogênio de baixa emissão de carbono.
30/09/2024 – 10:28 GettyImages O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Programa de Desenvolvimento…
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Câmara dos Deputados
Medida provisória visa impulsionar indústria naval e de petróleo com incentivos fiscais e conteúdo local exigido para os navios-tanque.
Medida provisória visa ampliar investimentos na indústria de petróleo 27/08/2024 – 11:31 Ministério dos Transportes Medida provisória visa ampliar investimentos…
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Destaque
Projeto de lei que prevê incentivos fiscais para supermercados doarem alimentos tem votação adiada na CCJ por impasses
Na última quarta-feira (7), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) estava reunida para analisar o projeto de lei 2.874/2019,…
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Destaque
Projeto de lei que prevê incentivos fiscais para supermercados que doarem alimentos gera impasse na CCJ e adia votação
O projeto de lei que prevê incentivos fiscais para supermercados que doarem alimentos está em análise na Comissão de Constituição…
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Câmara dos Deputados
Lula sanciona lei que permite pessoas físicas apresentarem projetos esportivos com incentivos fiscais, equiparando ao projeto cultural
25/07/2024 – 08:50 Joel Rodrigues/Agência Brasília Antes, a Lei de Incentivo ao Esporte restringia o benefício às pessoas jurídicas O…
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Destaque
Senado aprova projeto que permite pessoas físicas proporem projetos esportivos e receberem incentivos fiscais; aguarda sanção presidencial.
Senado aprova projeto que permite pessoas físicas propor projetos esportivos O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto…
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Destaque
Comissão do Senado aprova projeto de lei que permite pessoas físicas proporem projetos esportivos e receberem incentivos fiscais.
A Comissão do Esporte do Senado (CEsp) aprovou, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que amplia os benefícios da…
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Câmara dos Deputados
Lei de incentivo à modernização industrial recebe sanção do presidente Lula, com destinação de R$ 3,4 bilhões para investimentos.
29/05/2024 – 09:26 Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná CNI estima que máquinas usadas pela indústria brasileira têm, em média,…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para dois projetos de lei em sessão deliberativa do Plenário.
07/11/2023 – 18:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o…
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Benefício fiscal para empregadores que contratam colaboradores acima de 60 anos é aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos
Os empregadores que contratarem colaboradores com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter o direito de deduzir dos…
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