incentivo
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Destaque
Comissão de Direitos Humanos aprova política nacional de incentivo a atividades físicas para idosos, projeto segue para Comissão de Assuntos Sociais.
Na última quarta-feira (30), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade a criação da política nacional de incentivo…
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Câmara dos Deputados
Proposta de Lei beneficia mães atípicas com incentivo à contratação visando ao desenvolvimento de filhos com necessidades especiais
25/10/2024 – 12:37 Pedro Guerreiro/Ag. Pará Mães atípicas precisam atuar de maneira mais ativa no desenvolvimento de seus filhos O…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Minas e Energia aprova Projeto de Lei do Profert com alterações propostas por Júnior Ferrari, deputado contrário ao fim do AFRMM.
22/10/2024 – 17:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Júnior Ferrari é contrário ao fim do Adicional ao Frete da Marinha Mercante…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei incentiva participação feminina na construção civil e reserva vagas para mulheres em licitações públicas
21/10/2024 – 16:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta amplia oportunidades de trabalho, renda e autonomia econômica…
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Destaque
Governo do Paraná aprova incentivo financeiro emergencial para migrantes, apátridas e refugiados em situação de vulnerabilidade social.
continua após publicidade O Governo do Paraná, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (Sedef) em parceria com…
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Destaque
Projeto Cores da Juventude leva arte do grafite para escola na Maré em iniciativa contra evasão escolar e desinteresse dos alunos.
Projeto Cores da Juventude chega à Escola Municipal Professor Paulo Freire na Maré No mês em que se comemora o…
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Destaque
CCJ aprova projeto que incentiva doação de alimentos para reduzir desperdício e aumenta limite de dedução no Imposto de Renda
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei que incentiva a doação de…
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Destaque
Proposta que institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário recebe apoio em audiência pública da Comissão de Educação.
A proposta que institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário, destinado a conscientizar os contribuintes sobre a importância das doações…
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Câmara dos Deputados
Proposta de incentivo à agricultura familiar é aprovada na Câmara dos Deputados para fortalecer o setor e promover aulas claras.
16/10/2024 – 11:50 Mario Agra / Câmara dos Deputados Augusto Puppio: proposta fortalece a agricultura familiar A Comissão de Agricultura,…
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Destaque
Proposta do Dia Nacional do Cidadão Solidário para conscientizar sobre doações dedutíveis do IR será tema de audiência pública na CE.
O Senado Federal promoverá uma audiência pública para debater a proposta que institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário, com…
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