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Câmara dos Deputados
CCJ aprova projeto de lei que cria Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador para destacar empresas que incentivam educação continuada.
Mário Agra/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania…
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Destaque
Comissão de Educação discute projeto que cria Dia Nacional do Cidadão Solidário para incentivar doações a entidades beneficentes via IRPF
A Comissão de Educação (CE) debateu nesta quarta-feira (16) um projeto de lei que institui o Dia Nacional do Cidadão…
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Destaque
Lei do Combustível Sustentável é sancionada por Lula, com vetos, para incentivar uso de diesel verde e biometano no Brasil.
O presidente Lula da Silva sanciona Lei de incentivo a combustíveis sustentáveis Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio…
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Destaque
Seminário sobre câncer de mama marca abertura do Outubro Rosa no Congresso Nacional com presença de senadoras importantes
O Seminário Câncer de Mama e a Importância do Cuidado Integral foi o destaque da abertura das atividades do Outubro…
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Destaque
Nova lei de incentivo à cocoicultura fortalece produção e exportação de coco no Brasil, com foco em pequenos agricultores e sustentabilidade.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou e publicou nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei busca incentivar produções culturais que promovam a inclusão de idosos em instituições de longa permanência
17/09/2024 – 14:26 Mário Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado David Soares O Projeto de Lei…
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Destaque
Iniciativa global “Mudando a Narrativa sobre o Suicídio” convoca para a ação “Comece a Conversa”, com meta de redução em um terço até 2023.
Chamado à ação para combater o suicídio em escala global No mundo atual, falar sobre suicídio ainda é um tabu.…
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Destaque
Projetos de lei na pauta da CAE do Senado: dedução de tributos para doações a fundos patrimoniais de educação e pesquisa.
O Senado terá uma importante pauta de votações na próxima terça-feira (10) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com destaque…
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Destaque
Plenário aprova projeto de incentivo aos “combustíveis do futuro”, criando programas nacionais de diesel verde, biometano e combustível sustentável para aviação.
Na segunda-feira (2), o plenário aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 528/2020, que visa incentivar os “combustíveis do…
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Destaque
Senado aprova projeto de “combustíveis do futuro” com incentivos para diesel verde, aviação sustentável e biometano em nova legislação ambiental.
Senado aprova projeto de combustíveis sustentáveis O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto que cria programas nacionais…
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