impositivas
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Destaque
Presidente do Senado afirma consenso sobre caráter impositivo das emendas parlamentares após reunião com autoridades do STF
Presidente do Senado afirma consenso sobre caráter impositivo das emendas parlamentares Presidente do Senado afirma consenso sobre caráter impositivo das…
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Destaque
Decisão do STF sobre emendas parlamentares favorece o governo e entrega poder a Lula, critica senador Izalci Lucas.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) expressou sua crítica em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o…
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Agência Brasil
PSOL protocola ADI para suspender emendas impositivas e devolver controle do orçamento ao Executivo, explica especialista à Agência Brasil
A recente Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo PSOL que resultou na suspensão das emendas parlamentares impositivas tem gerado polêmica…
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Agência Brasil
Ministro Barroso antecipa julgamento sobre suspensão das emendas parlamentares impositivas em sessão virtual do STF nesta sexta-feira
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, agendou para esta sexta-feira (16) o julgamento sobre a…
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Destaque
Ministro Flávio Dino pede urgência no julgamento de suspensão de emendas impositivas pelo STF
Ministro do STF pede adiantamento de julgamento O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da…
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Agência Brasil
Ministro do STF suspende execução de emendas impositivas ao Orçamento da União em decisão para garantir transparência e rastreabilidade dos recursos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu suspender a execução das emendas impositivas ao Orçamento da União…
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