impedimento
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Destaque
Eleitores estão protegidos de prisão nas cidades com segundo turno das eleições municipais, garantindo o direito de votar.
Eleitores não podem ser presos no segundo turno das eleições municipais Desde ontem (22), eleitores não podem ser mais presos…
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Agência Brasil
Barroso nega pedido para afastar Moraes de investigação envolvendo ex-assessor no TSE em decisão desta terça-feira
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, tomou uma decisão importante nesta terça-feira (27) ao negar um…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 1312/24 propõe regulamentação para peritos em arbitragem revelarem possíveis conflitos de interesse, destaca deputado autora da proposta.
Projeto de Lei 1312/24 – Transparência na Arbitragem 07/08/2024 – 19:46 Mário Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor…
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Destaque
Ministro Alexandre de Moraes se declara impedido de caso de perseguição familiar e mantém prisão dos acusados no STF
Ministro Alexandre de Moraes se declara impedido de continuar no caso de ameaça contra sua família O ministro Alexandre de…
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Destaque
Tribunal Constitucional da Bolívia proíbe reeleição de Evo Morales nas eleições presidenciais de 2025 após anulação de cláusula de reeleição.
O Tribunal Constitucional da Bolívia proibiu o ex-presidente Evo Morales de concorrer nas eleições presidenciais de 2025. A decisão veio…
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Senador destaca dificuldades do Brasil em alcançar desenvolvimento econômico e aprovar propostas de qualidade
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) fez um importante pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18) sobre o desenvolvimento econômico brasileiro e…
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Gonçalves Dias defende a necessidade do uso de armas para evitar invasões no Palácio do Planalto.
No depoimento prestado à CPMI do 8 de Janeiro, o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional do presidente Lula, o…
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A decisão do STF favorecendo seus próprios ministros ao relaxar as regras de impedimento de juízes gera polêmica.
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) discutiu em plenário virtual a regra que impede juízes de julgarem casos…
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