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Destaque
Gestão de Nunes é questionada em relação a obras emergenciais: superfaturamento, metas não cumpridas e aumento de gastos são denunciados.
Prefeito contesta acusações de baixo desempenho na entrega de obras O prefeito Nunes defendeu-se das críticas de que sua gestão…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe exclusão de incentivos fiscais de ICMS das bases de cálculo de tributos federais, sob análise na Câmara.
Projeto de Lei propõe exclusão de incentivos fiscais de ICMS na base de cálculo de tributos federais 11/07/2024 – 15:03…
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Destaque
Projeto de lei disfarça proibição do aborto e coloca vida das mulheres em risco, alerta colunista do UOL
Projeto de lei ameaça direito ao aborto seguro, alerta colunista Dá-se uma roupagem de não transformar a mulher em uma…
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Câmara dos Deputados
Proposta aprovada na Câmara proíbe recusa de indenização por seguro de vida devido a doença pré-existente, garantindo segurança jurídica.
Proposta que impede seguradoras de recusar indenização é aprovada em comissão da Câmara 10/06/2024 – 20:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Minas e Energia aprova projeto que impede prescrição de royalties da Itaipu Binacional causando prejuízos aos municípios.
Projeto de Lei sobre royalties de Itaipu é aprovado 15/12/2023 – 10:41 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: eventual…
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Destaque
Congresso derruba veto e impõe restrições à contabilidade do governo na Lei do Novo Arcabouço Fiscal.
Veto do Presidente à Lei Fiscal é Derrubado pelo Congresso Nacional O Congresso Nacional tomou uma importante decisão ao derrubar…
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Destaque
Nova lei impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica, visando proteção de mulheres e crianças
A partir da vigência da Lei 14.713/2023, a concessão de guarda compartilhada em casos de violência doméstica está oficialmente proibida.…
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Destaque
Projeto de lei aprovado pela CAE impede sindicatos de exigirem contribuição sem autorização do empregado.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.099/2023, que tem…
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