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Destaque
Alerj aprova projeto de lei que facilita substituição imediata de cartões RioCard perdidos, roubados ou com defeito.
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprova projeto de lei para facilitar substituição de cartões perdidos, roubados ou danificados Por…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprova projeto que garante reparação imediata a profissionais de segurança por danos sofridos.
15/10/2024 – 18:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da…
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Destaque
STF determina execução imediata de penas do Tribunal do Júri para condenados por crimes graves como homicídio e feminicídio.
Nesta quinta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão que impacta diretamente os condenados pelo Tribunal do Júri:…
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Destaque
Debate na CAE discute sistema de cobrança imediata de tributos na reforma tributária proposta pelo PLP 68/2024.
No último dia 21, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu um debate acalorado sobre o sistema de cobrança imediata…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que garante cirurgias reparadoras gratuitas para vítimas de escalpelamento
20/06/2024 – 11:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando recomendou aprovar o projeto A Comissão de Saúde da Câmara…
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Câmara dos Deputados
CCJ aprova proposta que determina depósito imediato da parcela do ICMS destinada aos municípios após arrecadação.
Aprovação de Proposta na Câmara dos Deputados 07/12/2023 – 20:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, Eduardo…
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