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Destaque
Comissão de Direito Digital discute cadastro de correntistas em transmissão ao vivo no dia 27/6/24.
Comissão de Direito Digital discute cadastro para identificação de correntistas No dia 27 de junho de 2024, a Comissão de…
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Destaque
Carreta do Programa Roda-Hans oferece atendimento gratuito para identificação da hanseníase em Nova Iguaçu até 28 de junho.
Carreta do Programa Roda-Hans chega a Nova Iguaçu Carreta do Programa Roda-Hans vai oferecer atendimento gratuito para identificação de casos…
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Destaque
Comissão debate projeto de lei do Cadastro Digital Certificado para correntistas ativos e passivos de contas eletrônicas em audiência pública.
No próximo dia 27, quinta-feira, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realizará uma audiência pública interativa às 14h…
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Destaque
Jovem de 28 anos morre em grave acidente na BR-369, em Jandaia do Sul; causas estão sendo investigadas pela PRF
Tragédia na BR-369: Jovem de 28 anos morre em acidente em Jandaia do Sul No último domingo (16), um grave…
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Destaque
CCJ aprova projeto que determina inclusão de informações do município, estado e bandeira nas placas do Mercosul, sem necessidade de troca.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei (PL 3.214/2023) que determina uma mudança…
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Câmara dos Deputados
Proposta de lei do General Pazuello para identificação de caminhões através de drones e helicópteros está em análise na Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei propõe identificação de caminhões de carga na parte superior da carroceria 22/05/2024 – 15:08 Mario Agra /…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei garante identificação clara de preços para idosos e pessoas com deficiência em estabelecimentos comerciais
Projeto de Lei 1157/24 aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 16/05/2024 – 18:13 Zeca Ribeiro /…
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Destaque
Projetos de lei aprovados pela CDH promovem inclusão de pessoas com deficiência visual e igualdade de gênero e étnico-racial nas empresas.
Aprovação de Projetos pela CDH Na última quarta-feira (15), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou dois importantes projetos de…
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Agência Brasil
Selo Indígenas do Brasil: Certificação para Identificação de Origem de Produtos da Agricultura Familiar já Pode ser Aplicada
O Brasil passa a contar a partir de hoje com um novo Selo para identificação de origem de produtos da…
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