Identidade Civil
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Destaque
Presidente sanciona Lei 14.974 instituindo Dia Nacional da Identidade Civil em 16 de setembro para promover cidadania e inclusão social.
Presidente sanciona Lei que institui Dia Nacional da Identidade Civil No dia 17 de maio de 2024, o presidente da…
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Destaque
Projeto de lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil é aprovado pela Comissão de Educação do Senado.
Aprovação do Dia Nacional da Identidade Civil pela Comissão de Educação A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal aprovou…
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