ICMS
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Destaque
Prefeitos do RS vão a Brasília cobrar recursos para recompor perdas causadas por enchentes históricas no estado
Caravana de prefeitos do RS vai a Brasília cobrar recursos do governo federal Uma caravana de prefeitos do Rio Grande…
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Agência Brasil
União antecipa R$ 680 milhões ao Rio Grande do Sul e libera R$ 5 bilhões em apoio ao estado em situação de calamidade pública.
Na tarde de terça-feira (25), o governo federal anunciou a antecipação do pagamento de R$ 680 milhões ao Rio Grande…
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Câmara dos Deputados
PLP 108/24 define destino de saldos credores do ICMS e regulamenta impostos estaduais e municipais até 2038.
Artigo Jornalístico 06/06/2024 – 12:28 Na última semana, o segundo projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP…
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Destaque
Congresso Nacional derruba veto e permite empresas escolher transferência de créditos de ICMS entre seus estabelecimentos.
Congresso Nacional reinclui dispositivo sobre transferência de créditos de ICMS Congresso Nacional reinclui dispositivo sobre transferência de créditos de ICMS…
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Destaque
Alerj aprova isenção de ICMS na compra de carros para taxistas até 2026, benefício válido até 30 de abril.
Alerj aprova isenção de ICMS para taxistas na compra de carros Imagem meramente ilustrativa de táxis no Rio de Janeiro…
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Agência Brasil
Receita Federal e PGFN oferecem até 80% de desconto em dívidas de incentivos fiscais para empresas renegociarem débitos
A partir desta quinta-feira (16), empresas que deduziram de forma indevida incentivos estaduais do pagamento do Imposto de Renda Pessoa…
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Câmara dos Deputados
Presidente Lula sanciona Lei que veda ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte e veto parcial é aplicado.
Presidente Lula sanciona Lei Complementar que veda ICMS na transferência de mercadorias 04/01/2024 – 18:21 O presidente Luiz Inácio…
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Destaque
Lei 14.789/2023 entra em vigor para tributar subvenções estaduais e aumentar arrecadação, garante ministro Fernando Haddad
Lei 14.789/2023 entra em vigor para tributar subvenções estaduais O Ministério da Fazenda acaba de implementar a Lei 14.789/2023, resultado…
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Destaque
Lei Complementar 204/2023 elimina cobrança de ICMS em transferências de mercadorias, seguindo entendimento do STF.
Lei que acaba com cobrança de ICMS sobre transferências de mercadorias entra em vigor Lei que acaba com cobrança de…
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Agência Brasil
Lei aumenta ICMS para 20%, causando críticas da indústria e incerteza sobre futuro econômico no Rio de Janeiro.
O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e…
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