Recentemente, muito se tem discutido sobre a necessidade de uma lei que regulamente o lobby no Brasil, mesmo o país já possuindo um dos melhores portais de transparência do mundo. No entanto, o que impede tal regulamentação vai além de questões técnicas, envolvendo também resistência por parte dos próprios políticos.
Os legisladores temem perder o controle sobre as informações e negociações que ocorrem nos bastidores, preferindo manter o poder nas sombras e longe do escrutínio público. Regular o lobby significaria trazer à luz essas influências, algo que muitos não estão dispostos a fazer.
Nesse cenário, a organização sem fins lucrativos Fiquem Sabendo, liderada por Maria Vitória Ramos, surge como um exemplo de como a sociedade civil pode avançar nessa agenda, mesmo diante da resistência política. Com sua atuação dedicada ao acesso à informação pública, a ONG conseguiu um feito histórico ao obter a aprovação do PL 2725/2022 na Câmara dos Deputados.
Essa conquista legislativa relacionada ao sistema educacional demonstra o potencial da sociedade civil em pressionar por mais transparência. Contudo, o caminho até a regulamentação do lobby ainda é desafiador, uma vez que envolve um salto de fé por parte dos atores políticos.
A legalização do lobby poderia promover um ambiente mais transparente, reduzindo desconfianças e acusações de corrupção. No entanto, é necessário questionar se os interesses dos políticos e empresas se alinham com essa possibilidade, que poderia promover uma atuação mais clara e segura, evitando práticas obscuras.
Para a sociedade, a regulamentação do lobby representaria maior controle e participação no processo legislativo, permitindo um acompanhamento mais próximo das influências que moldam as leis. Isso nivelaria o campo de jogo e ampliaria o acesso dos cidadãos aos tomadores de decisão.
Diante do atual contexto global de desafios democráticos, a regulamentação do lobby é vista como uma medida essencial para fortalecer a democracia no Brasil, que já se destaca pela transparência digital. A transparência e a regulamentação do lobby podem ser cruciais para proteger os alicerces da democracia e resistir a pressões políticas e externas.
Em suma, a luta pela regulamentação do lobby no Brasil é fundamental para garantir a consolidação de uma democracia sólida e transparente, capaz de enfrentar os desafios do mundo contemporâneo.
