habeas corpus
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Destaque
Empresária e influenciador conseguem habeas corpus e não comparecem à CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas.
Na tarde desta terça-feira (29), a influenciadora Deolane Bezerra e o empresário Darwin Filho foram os grandes ausentes na reunião…
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Destaque
Deputada Carla Zambelli tem pedido de habeas corpus negado pelo TJ-SP após perseguição a jornalista em 2022.
Decisão Judicial sobre Perseguição a Jornalista por Deputada Carla Zambelli Em uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo,…
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Agência Brasil
Justiça nega habeas corpus coletivo a 104 migrantes retidos em Guarulhos para solicitar refúgio no Brasil, alegando violação das regras.
A 4ª Vara Federal de Guarulhos, em São Paulo, tomou uma decisão nesta segunda-feira (14) que impactou diretamente a situação…
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Agência Brasil
Influenciadora Digital Deolane Bezerra Santos é Soltada Após Decisão do TJPE em Caso de Lavagem de Dinheiro de Jogos Ilegais.
A renomada advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra Santos foi libertada nesta terça-feira (24) após passar um período detida na…
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Destaque
STJ rejeita pedido de habeas corpus da influenciadora Deolane Bezerra em caso de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
STJ rejeita pedido de habeas corpus de Deolane Bezerra No dia 18 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
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Agência Brasil
STJ nega habeas corpus de influenciadora presa por lavagem de dinheiro em esquema de apostas ilegais em Pernambuco.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa da advogada e influenciadora digital…
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Agência Brasil
STF suspende julgamento virtual de habeas corpus de Robinho; Gilmar Mendes pede vista e não há data para retomada.
O ex-jogador de futebol Robinho teve mais um capítulo de sua história judicial suspenso com o Supremo Tribunal Federal (STF)…
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Agência Brasil
TJRS nega pedido de habeas corpus a acusado de tragédia na Boate Kiss após decisão do STF de prisão imediata dos réus.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu negar o pedido de habeas corpus feito por Mauro…
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Agência Brasil
Ministro Luiz Fux nega habeas corpus e ex-jogador Robinho deve cumprir pena por estupro na Itália no Brasil.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (21) negar um pedido de habeas corpus feito…
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Destaque
Ministro Luiz Fux nega habeas corpus e ex-jogador Robinho aguarda julgamento dos recursos na prisão.
Ministro do STF nega habeas corpus para Robinho Ministro do STF nega pedido de habeas corpus para Robinho O ministro…
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