habeas corpus
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Agência Brasil
TJRS nega pedido de habeas corpus a acusado de tragédia na Boate Kiss após decisão do STF de prisão imediata dos réus.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu negar o pedido de habeas corpus feito por Mauro…
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Agência Brasil
Ministro Luiz Fux nega habeas corpus e ex-jogador Robinho deve cumprir pena por estupro na Itália no Brasil.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (21) negar um pedido de habeas corpus feito…
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Destaque
Ministro Luiz Fux nega habeas corpus e ex-jogador Robinho aguarda julgamento dos recursos na prisão.
Ministro do STF nega habeas corpus para Robinho Ministro do STF nega pedido de habeas corpus para Robinho O ministro…
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Destaque
Investigado por agressão e transfobia busca prisão domiciliar alegando ser único responsável por irmão menor de idade.
Notícia: Caminhoneiro está preso por lesão corporal e transfobia Defesa alega que agressão não teria motivação transfóbica ou homofóbica. O…
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Agência Brasil
TSE nega habeas corpus a Anthony Garotinho e mantém condenação por compra de votos em Campos dos Goytacazes
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade negar um pedido de habeas corpus feito pelo ex-governador do…
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