guarda compartilhada
-
Destaque
Projeto de lei que regulamenta guarda compartilhada de animais avança no Senado com parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente
O projeto de lei que regulamenta a guarda compartilhada de animais em casos de separação ou fim de união estável…
Leia mais » -
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto de lei que regulamenta guarda compartilhada de animais em casos de separação ou fim de união estável.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que promete impactar…
Leia mais » -
Destaque
CMA debate guarda compartilhada de pets em transmissão ao vivo – 9/10/24.
Ao vivo: CMA analisa guarda compartilhada de pets No dia 9 de outubro de 2024, a Comissão de Meio Ambiente…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto de Lei estabelece compartilhamento da guarda de animais de estimação em caso de separação de casais, decisão da Câmara dos Deputados
Projeto de Lei sobre Compartilhamento de Guarda de Animais de Estimação em Caso de Separação é Aprovado 05/07/2024 – 13:57…
Leia mais » -
Destaque
Comissão do Senado discute projeto de lei que estabelece regras para guarda compartilhada de animais de estimação em caso de separação.
Reunião da Comissão de Meio Ambiente do Senado A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal terá uma reunião…
Leia mais » -
Destaque
Nova lei impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica, visando proteção de mulheres e crianças
A partir da vigência da Lei 14.713/2023, a concessão de guarda compartilhada em casos de violência doméstica está oficialmente proibida.…
Leia mais »