Projeto de Lei propõe inclusão e respeito à diversidade na educação nacional, destacando imigrantes, refugiados e indígenas.
O Senado Federal tem sido palco de debates e iniciativas que visam promover a inclusão e o respeito à diversidade, com destaque para o projeto de lei apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). O Projeto de Lei 3.289/2024 propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, para incluir o respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária de imigrantes, refugiados e indígenas como princípios orientadores da educação no país.
Essa proposta busca fortalecer o atual arcabouço legal da LDB, que já prevê o respeito às especificidades de grupos como surdos e pessoas com deficiência auditiva. No entanto, a senadora ressalta a necessidade de abordar de forma mais abrangente as necessidades e direitos de outros segmentos vulneráveis da população, que muitas vezes enfrentam experiências de exclusão e discriminação.
Mara Gabrilli enfatiza que em um país tão diverso como o Brasil, com uma rica pluralidade cultural e étnica, é fundamental garantir que imigrantes, refugiados e indígenas encontrem nas instituições educacionais um ambiente acolhedor e inclusivo. Com o aumento do número de imigrantes e refugiados buscando se estabelecer no país, o sistema educacional precisa se adaptar para atender às demandas desses novos residentes e garantir sua integração.
O projeto também ressalta a importância de valorizar e preservar as culturas e línguas indígenas, conforme previsto na Constituição Federal e na LDB. A senadora destaca a necessidade de respeitar a singularidade da educação indígena como parte da riqueza cultural do Brasil.
Uma audiência pública realizada na Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, presidida por Mara Gabrilli, evidenciou a urgência de políticas públicas que promovam a inclusão e a permanência de crianças e jovens imigrantes e refugiados nas escolas públicas brasileiras. Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e de organizações da sociedade civil apoiaram a iniciativa legislativa como forma de enfrentar os desafios presentes nessa questão.
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
