gestante
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei garante agendamento prioritário de exames para gestantes vítimas de violência sexual no SUS: medida protege saúde de mães e fetos.
13/09/2024 – 17:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulinho Freire: “proposta busca proteger saúde das gestantes vítimas de…
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Câmara dos Deputados
Proposta de Projeto de Lei obriga gestantes a ouvir batimentos cardíacos do feto antes de aborto legal, visando informar e conscientizar.
Proposta de Exame de Imagem para Aborto Legal Proposta de Exame de Imagem para Aborto Legal 01/08/2024 – 08:46 Billy…
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Agência Brasil
Desembargador do TRT da 4ª Região é alvo de reclamação disciplinar por negar prioridade a advogada grávida em sessão virtual.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma reclamação disciplinar contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto de prorrogação de benefícios para gestantes em programas de fidelidade.
Aprovação de projeto na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados 13/06/2024 – 15:30 Zeca Ribeiro / Câmara…
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Destaque
Violência doméstica: Mulher grávida de 8 meses é agredida pelo companheiro embriagado em Ivaiporã, prisão é realizada pela PM.
No último sábado (08), por volta das 21h30, a Polícia Militar (PM) foi acionada via sistema SADE para atender a…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto de segunda chamada em concursos para gestantes, parturientes e puérperas, sem vantagens em relação aos homens.
Aprovação de projeto garante direito de segunda chamada em concursos públicos federais para gestantes, parturientes e puérperas 16/05/2024 – 12:52…
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Destaque
CCJ aprova projeto que regula testes físicos para gestantes em concurso público e encaminha matéria para Câmara dos Deputados.
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto de testes de aptidão física para gestantes em concursos públicos Na última quarta-feira…
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Agência Brasil
Dia Nacional de Combate à Sífilis e Sífilis Congênita destaca a importância do diagnóstico precoce e conscientização sobre a doença.
No terceiro sábado do mês de outubro, é celebrado o Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita,…
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Agência Brasil
STF garante licença maternidade e estabilidade a gestantes em cargos comissionados e temporários
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta quinta-feira (5) que mulheres grávidas em cargos comissionados ou…
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