Julgamento bilionário contra mineradoras por tragédia de Mariana

Às vésperas do julgamento bilionário contra as mineradoras Vale e BHP, acusadas de responsabilidade pela tragédia da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a um pedido do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) e proibiu os municípios afetados pelo desastre de pagarem honorários a escritórios estrangeiros.

O Ibram é representado pelos escritórios brasileiros Warde Advogados e Xavier Gagliardi Inglez Verona Shaffer Advogados. O escritório inglês Pogust Goodhead moveu a ação coletiva em nome dos municípios, contra as mineradoras.

O julgamento está marcado para acontecer na Inglaterra a partir do dia 21 e deve durar 12 semanas. O acidente aconteceu em novembro de 2015 e, até hoje, não há condenados pela Justiça. Estão em jogo indenizações de US$ 44 bilhões, o equivalente a R$ 230 bilhões. Segundo o processo, foram afetados 620 mil pessoas e 46 municípios.

O caso desperta grande expectativa na comunidade afetada pela tragédia, que espera por justiça e reparação adequada após cinco anos de impunidade. A proibição dos pagamentos a escritórios estrangeiros levanta questões sobre a representatividade dos interesses das vítimas nesse processo jurídico complexo e de repercussão internacional.

É importante ressaltar que a decisão do ministro do STF gera debates acalorados entre os envolvidos no caso, incluindo advogados, representantes das mineradoras e das comunidades atingidas. A busca por responsabilização e reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana continua sendo um tema central na discussão sobre a exploração mineral no Brasil.