garantias
-
Destaque
28 países e UE pedem transição negociada na Venezuela com garantias para ambos os lados, chavistas e oposicionistas, em comunicado assinado por governos de EUA e Argentina.
Documento assinado por 29 países defende transição negociada na Venezuela No dia 26 de agosto de 2021, os governos dos…
Leia mais » -
Destaque
Líder da oposição venezuelana anuncia “garantias” para saída de Maduro do poder, em entrevista à AFP
O líder da oposição na Venezuela afirmou em entrevista à Agência France-Presse (AFP) que Nicolás Maduro receberá “garantias” para deixar…
Leia mais » -
Destaque
Senado aprova lei que garante proteção a estudantes eleitos para entidades estudantis como a UNE, com direito a normas específicas.
A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei que obriga as universidades a criarem normas…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que promove mudanças no sistema de garantia de direitos de crianças vítimas de violência sexual.
Projeto de Lei promove mudanças no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente Projeto de Lei promove…
Leia mais » -
Destaque
Sama firma compromisso para melhorar condições de trabalho em Quênia após denúncias de exposição a conteúdo insalubre
Empresa comprometida com melhorias nas condições de trabalho após denúncias de terceirização insalubre no Quênia Denunciada em janeiro por terceirizar…
Leia mais » -
Destaque
Projetos de lei aprovados pela CDH garantem direitos a pessoas obesas, negras, indígenas, idosas e com deficiência em transportes e eventos.
Projetos de Lei aprovados pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) Na última semana, a Comissão de Direitos…
Leia mais »