garantia
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Agência Brasil
Senado adia votação do PL das Praias que garante acesso público às praias brasileiras para próxima semana
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado adiou a votação do Projeto de Lei 775/2022, de autoria do…
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Destaque
Investimento de R$7 milhões: Apucarana terá sede própria da Polícia Científica com moderna estrutura de mil metros quadrados.
Expansão da Polícia Científica do Paraná em Apucarana Apucarana está contemplada no projeto de expansão da Polícia Científica do Paraná…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que garante lar provisório a animais de presos para garantir bem-estar dos animais
Projeto de Lei garante lar provisório a animais de presos 05/07/2024 – 14:54 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Na tarde de…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova seguro-desemprego para microempreendedores e participantes de sociedade empresária em projeto de lei reformulado.
Projeto de Lei sobre Seguro-Desemprego é aprovado na Câmara dos Deputados Projeto de Lei sobre Seguro-Desemprego é aprovado na Comissão…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprova projeto que garante emissão de Carteira de Trabalho física quando solicitada.
Projeto de Lei prevê emissão de Carteira de Trabalho em meio físico 04/07/2024 – 12:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Legislação Participativa discute a proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais em audiência interativa.
24/06/2024 – 11:20 Agência RBS Lei protege os direitos das pessoas com transtornos mentais A Comissão de Legislação Participativa…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que garante cirurgias reparadoras gratuitas para vítimas de escalpelamento
20/06/2024 – 11:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando recomendou aprovar o projeto A Comissão de Saúde da Câmara…
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Agência Brasil
Ministro Flávio Dino convoca audiência no STF para garantir cumprimento de decisão contra orçamento secreto no Congresso
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu para o dia 1º de agosto a realização de uma…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Agricultura da Câmara aprova uso de animais como garantia em crédito rural, com modificações propostas por relator
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados Projeto de lei…
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Câmara dos Deputados
CCJ aprova proposta que garante acesso a informações de falecidos a sucessores legítimos nos bancos de dados públicos
Aprovação de proposta na CCJ da Câmara dos Deputados 12/06/2024 – 18:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck,…
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