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Agência Brasil
Vila Nova vence América-MG em partida emocionante e assume a 3ª posição na Série B do Brasileiro
Na noite deste domingo (25), o Vila Nova e o América-MG se enfrentaram em um jogo emocionante pela 23ª rodada…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças e Tributação aprova Projeto de Lei para oferecer acolhimento a crianças vítimas de violência sexual.
Projeto de Lei 5464/20 aprovado para oferecer acolhimento a vítimas de violência sexual Comissão de Finanças e Tributação da Câmara…
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Câmara dos Deputados
Proposta aprovada garante acesso digital a serviços públicos para pessoas com deficiência e autismo, destaca Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Projeto de lei garante acesso digital aos serviços públicos para pessoas com deficiência 16/08/2024 – 18:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados…
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Destaque
Projeto de lei garante acesso público a sítios naturais de grande beleza em todo o Brasil em pauta na CDR
Um projeto de lei que garante o acesso a praias, rios, cachoeiras, montanhas, paredes rochosas e cavernas em todo o…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe que presidente de CPI encerrada acompanhe providências do relatório aprovado para fortalecer investigações e credibilidade.
Projeto de Lei visa fortalecer investigações parlamentares 06/08/2024 – 13:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, um dos autores…
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Destaque
Nova lei garante direito de crianças e adolescentes visitarem pais internados em instituições de saúde, fortalecendo vínculos e contribuindo para recuperação.
Crianças e adolescentes têm garantido o direito à visitação de pais internados em instituição de saúde No último dia 2,…
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Câmara dos Deputados
Milhares de hectares de plantações submersas no Rio Grande do Sul: Medida Provisória concede auxílio financeiro aos produtores rurais impactados pelas enchentes.
Artigo sobre Medida Provisória concedendo auxílio financeiro aos produtores rurais do Rio Grande do Sul Plantações submersas pelas enchentes no…
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Destaque
Projeto da Transparência Eleitoral Brasil busca garantir direitos políticos da população carcerária no Rio de Janeiro através de ações inovadoras.
Projeto de Transparência Eleitoral busca garantir direitos políticos da população carcerária do Rio de Janeiro A Transparência Eleitoral Brasil lançou…
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Destaque
Operação Ordo: Restauração da Ordem Pública em Comunidades da Zona Oeste do Rio de Janeiro Transforma Realidade dos Moradores
Foto: Divulgação Bruno Garcia Redondo é Doutor e Mestre em Direito, Professor da PUC-Rio e UFRJ e Procurador da UERJ…
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Agência Brasil
Ministra Simone Tebet garante revisão de gastos do governo com inteligência e justiça social para não comprometer programas sociais
Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, assegura que a revisão de gastos do governo será realizada com inteligência, racionalidade…
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