garantia
-
Destaque
Tribunal do Rio de Janeiro exclui adicional de ICMS do PIS e COFINS em decisão favorável aos contribuintes.
Foto: Divulgação/TJRJ O Moacyr Oliveira Advogados (MOADV) conquistou mais uma vitória significativa para seus clientes no Rio de Janeiro, em…
Leia mais » -
Destaque
Projeto de lei propõe acesso gratuito a tecnologia de controle da glicemia para pacientes com diabetes pelo SUS
O projeto de lei que prevê o fornecimento gratuito do medidor contínuo de glicose (CGM) pelo Sistema Único de Saúde…
Leia mais » -
Destaque
Senador propõe alteração na Lei do Estágio para garantir afastamento de estagiários por motivo de saúde sem risco de desligamento
Senador propõe alteração na Lei do Estágio para garantir afastamento de estagiários por motivos de saúde No intuito de assegurar…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Proposta de Lei garante uso do calendário judicial para comprovar feriado local em casos de recurso, projeto tramita na Câmara dos Deputados.
20/09/2024 – 17:08 Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Plenário da Câmara dos…
Leia mais » -
Destaque
Senado aprova garantia de US$ 50 milhões para projeto de regularização fundiária no Piauí com apoio do Banco Mundial
O Senado Brasileiro aprovou, nesta terça-feira (17), a concessão de garantia da União para o estado do Piauí contratar um…
Leia mais » -
Destaque
Plenário aprova autorização de empréstimo de US$ 50 milhões para o Piauí visando regularização fundiária e proteção do meio ambiente
Autorização de Empréstimo para o Piauí Aprovação no Senado No dia 17 de agosto, o Plenário do Senado Federal aprovou,…
Leia mais » -
Agência Brasil
Beth Gomes conquista bicampeonato paralímpico e estabelece recorde no lançamento de disco na classe F53 em Paris.
A atleta paulista Beth Gomes mostrou todo o seu talento e garra ao conquistar o bicampeonato paralímpico na prova do…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que autoriza entrada de intérprete de Libras em hospitais para pacientes surdos
Projeto de Lei para intérpretes de Libras em hospitais é aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com…
Leia mais » -
Destaque
Dia Nacional de Conscientização sobre Esclerose Múltipla: Senado aprova proposta para garantir tratamento completo aos pacientes.
No dia 30 de agosto é celebrado o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, uma data importante para…
Leia mais » -
Agência Brasil
Ministro do STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda de aposentadorias pelo INSS em plenário virtual.
Na última segunda-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de suspender o…
Leia mais »